Flexibilização do licenciamento ambiental pode ser perigosa

Em entrevista à Rádio USP, Marcelo Pereira de Souza comenta projeto de lei 3729, que tramita no Congresso desde 2004

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O programa Ambiente É o Meio desta semana traz entrevista com o professor do Departamento de Educação, Informação e Comunicação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP, Marcelo Marini Pereira de Souza, falando sobre o projeto de lei 3729, de 2004, que pretende  apressar os processos de licenciamento ambiental.

O projeto tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência e dispensa uma série de regimes “nos quais deveria passar antes de ser aprovado”. A proposta visa a flexibilizar a emissão de licenças para atividades agropecuárias e empreendimentos de infraestrutura.

Para Souza, o projeto é perigoso em vários pontos, “desde o licenciamento e cancelamento de condicionantes, restrições de demarcações de terras indígenas em locais de conservação até empreendedores latifundiários que vêm questionando a compensação ambiental”.

Ambiente É o Meio é uma produção da Rádio USP Ribeirão Preto em parceria com professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e Programa USP Recicla da Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da USP.

Sintonize Ambiente É o Meio em 107,9 MHz na Rádio USP Ribeirão ou em 93,7 MHz na Rádio USP São Paulo, todas as quartas-feiras, a partir das 13 horas. Reprise aos domingos, às 17h30, nas duas emissoras.

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