Estados têm aumento expressivo de ICMS no primeiro semestre de 2021. O crescimento foi de mais de 10% em termos reais. Apesar do aumento e da maior disponibilidade de recursos financeiros, a ausência de coordenação nacional e de estratégia para o uso dos recursos penaliza as políticas educacionais. As informações são da Rede de Pesquisa Solidária.
“Neste primeiro semestre, o ICMS teve um aumento importante, puxado pelo reajuste no preço dos combustíveis, em média, de 18% em relação a 2020”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição a professora Ursula Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e uma das responsáveis pelo boletim. Apesar do crescimento, houve uma queda no alocamento de recursos para a educação, em média de 1% no âmbito nacional. Para Ursula, esses dois fatores demonstram a falta de coordenação do uso desses recursos, que poderiam beneficiar alunos e professores, principalmente durante a pandemia.
De acordo com a regra constitucional, ao menos 25% dos impostos arrecadados, ICMS incluso, devem ser voltados para a área da educação. Segundo Ursula, medidas da União que impedem o gasto dos repasses para os Estados com salários geraram um aumento orçamentário que ficou ocioso. Outro fator que afetou a alocação de recursos são mudanças de regramentos que a pasta da Educação vem passando, em conjunto com a instabilidade da pandemia, que impedem que haja um planejamento e coordenação efetiva.
O debate da alocação efetiva de recursos e um acompanhamento rigoroso disso não são uma questão nova na área da educação. Por não haver um órgão de coordenação nacional – como o SUS, no caso da saúde -, isso impede e atrapalha melhorias no sistema de ensino. Para Ursula, os níveis de evasão escolar demonstram como a disponibilidade de recursos e a falta de planejamento e uso deles podem afetar os alunos. “Essa governança da educação, com foco no planejamento e na estratégia de gasto, é muito importante, seja nos Estados, seja nos municípios ou nas capitais. É preciso ter uma coordenação em cada um e uma global no País”, conclui Ursula.
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