Falta de planejamento e de coordenação impede o uso efetivo de recursos à educação

Para a professora Ursula Peres, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos pelos Estados, é preciso uma governança da educação com foco no planejamento e na estratégia de gastos

 18/10/2021 - Publicado há 2 meses
Por
De acordo com a regra constitucional, ao menos 25% dos impostos arrecadados, ICMS incluso, devem ser voltados para a área da educação – Foto: Agência Brasil

Estados têm aumento expressivo de ICMS no primeiro semestre de 2021. O crescimento foi de mais de 10% em termos reais. Apesar do aumento e da maior disponibilidade de recursos financeiros, a ausência de coordenação nacional e de estratégia para o uso dos recursos penaliza as políticas educacionais. As informações são da Rede de Pesquisa Solidária.

“Neste primeiro semestre, o ICMS teve um aumento importante, puxado pelo reajuste no preço dos combustíveis, em média, de 18% em relação a 2020”, contou ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição a professora Ursula Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e uma das responsáveis pelo boletim. Apesar do crescimento, houve uma queda no alocamento de recursos para a educação, em média de 1% no âmbito nacional. Para Ursula, esses dois fatores demonstram a falta de coordenação do uso desses recursos, que poderiam beneficiar alunos e professores, principalmente durante a pandemia.

De acordo com a regra constitucional, ao menos 25% dos impostos arrecadados, ICMS incluso, devem ser voltados para a área da educação. Segundo Ursula, medidas da União que impedem o gasto dos repasses para os Estados com salários geraram um aumento orçamentário que ficou ocioso. Outro fator que afetou a alocação de recursos são mudanças de regramentos que a pasta da Educação vem passando, em conjunto com a instabilidade da pandemia, que impedem que haja um planejamento e coordenação efetiva.

O debate da alocação efetiva de recursos e um acompanhamento rigoroso disso não são uma questão nova na área da educação. Por não haver um órgão de coordenação nacional – como o SUS, no caso da saúde -, isso impede e atrapalha melhorias no sistema de ensino. Para Ursula, os níveis de evasão escolar demonstram como a disponibilidade de recursos e a falta de planejamento e uso deles podem afetar os alunos. “Essa governança da educação, com foco no planejamento e na estratégia de gasto, é muito importante, seja nos Estados, seja nos municípios ou nas capitais. É preciso ter uma coordenação em cada um e uma global no País”, conclui Ursula.


Jornal da USP no Ar 
Jornal da USP no Ar é uma parceria da Rádio USP com a Escola Politécnica, a Faculdade de Medicina e o Instituto de Estudos Avançados. No ar, pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 10h45, 14h, 15h e às 16h45. Em Ribeirão Preto, a edição regional vai ao ar das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo do Jornal da USP no celular. 


Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.