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.A Faculdade de Medicina (FM) da USP aceita doações de corpos visando a fomentar seus estudos na área da saúde. A concessão é feita em vida, manifestando o desejo de contribuir para o avanço da ciência, de forma a beneficiar pesquisadores e alunos. Para saber mais sobre esse assunto, o Jornal da USP no Ar conversou com o professor  Alfredo Luiz Jacomo, da Disciplina de Topografia Estrutural Humana do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina (FM) da USP.

O contato com corpos reais é fundamental para o aprendizado. Embora isso já ocorra no Brasil, de acordo com todos os procedimentos legais e necessários, a prática ainda é pouco expressiva quando comparada à de países como os Estados Unidos, cuja cultura de doação já foi estabelecida ao longo de décadas. Jacomo conta que “esse costume ainda está ‘engatinhando’ no Brasil, principalmente nos estados do Rio Grande do Sul e em São Paulo, que têm uma atuação maior nesse quesito. Particularmente na FM, temos recebido um número não ideal, mas suficiente, para que estudantes tenham o contato necessário com o corpo humano”.

A despeito do avanço tecnológico na área da medicina e dos instrumentos de ensino e pesquisa, como o desenvolvimento de softwares 3D que facilitam o estudo de anatomia, isso não supre a necessidade dos cadáveres reais. O professor defende que “a manipulação do cadáver pelo aluno continua sendo fundamental, porque, caso haja essa falta de corpos, o contato com isso acaba ficando distante e só ocorre quando o aluno passa a atuar nos hospitais, o que já é bem tarde. Apesar de todas as ferramentas existentes no mercado, o contato com o corpo humano é indispensável”.

Caso haja interesse em doar, “o indivíduo deve se dirigir à secretaria da disciplina de Topografia Estrutural Humana, que fica no primeiro andar da Faculdade, fazer uma declaração de vontade, reconhecer firma em cartório, contando com a assinatura de cinco testemunhas e entregar o documento de volta à secretaria”, explica o doutor. “Caso se efetive o óbito, o cadáver é trazido para a Faculdade de Medicina, mas não recebemos órgãos separados, como só o coração, por exemplo, apenas o corpo inteiro.”

O procedimento é totalmente diferente da doação de órgãos para transplante e há instrumentos legais que o regulamentam, baseados no artigo 14 do Código Civil. Além disso, existe uma lei federal que trata da utilização de cadáveres não reclamados: “Para ser considerado por essa regra, o indivíduo precisa necessariamente ter falecido por causas naturais. Também é preciso que a pessoa seja encaminhada ao Serviço de Verificação de Óbito, e não ao Instituto Médico Legal (IML), para que seja feito seu atestado de óbito, a lei dá possibilidade do corpo ser levado a instituições de ensino para o estudo de anatomia – isso apenas se o cadáver não for reclamado pelos familiares”, diz o especialista. 

O Código Civil também garante a possibilidade de revogação da doação, que pode ser feita pela própria pessoa antes do óbito ou pela família. O doutor ressalta que “não existe nenhum gasto nem muita burocracia para que a concessão do cadáver seja feita”, e que “os corpos são muito importantes para os estudos de alunos da graduação, pós-graduação e residência da FM”.