Os países possuem uma jurisdição de até 200 milhas náuticas para minerar. Em alguns deles, é possível encontrar minérios de ferro, manganês e cobalto. Fora desse limite, o professor ressalta que as áreas internacionais são regulamentadas pela Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, um órgão da ONU, e, por isso, a exploração demanda um pedido de autorização da competência.
O Pacífico Central, na área da Ilha de Clipperton, que compreende países como Inglaterra, Estados Unidos e Rússia, distribui as zonas de potencial mineração. São elas que concentram os principais pedidos de concessões legais para a retirada de minérios. Porém, é importante destacar que as condições encontradas no alto mar diferem, em grande parte, da mineração terrestre. O professor explica que a exploração horizontal utilizada em alto mar deixa uma “pegada ecológica muito grande”, justamente porque grandes áreas são exploradas para se ter acesso aos minérios.
No Brasil, a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) vem pesquisando o potencial exploratório do solo marinho. Uma das áreas que Sumida destaca é a que compreende a Elevação do Rio Grande, requerida como uma extensão plataforma continental jurídica pelo Governo Federal. Os estudos feitos se concentram na formação de crostas minerais, que podem ou não serem exploradas futuramente.
Impactos da mineração marinha
Paulo Sumida salienta que os impactos na biodiversidade marinha são os tópicos principais nessa discussão. Os passivos ambientais surgem com a possibilidade de se minerar em novas áreas, demandando uma exploração sem causar um “dano imenso em uma área enorme do Oceano”.
Pensando nisso, o Chile enviou uma carta às Nações Unidas pedindo uma prorrogação de 15 anos para o início da mineração em alto mar. Os motivos surgem com a necessidade do desenvolvimento de pesquisas, já que uma análise detalhada explicaria como esses processos poderiam se desenvolver sem maiores impactos.
Nesse quesito o professor concorda com o posicionamento do Chile, ao dizer que: “nós temos que conhecer bem essas áreas, conhecer bem não só como elas são formadas, mas como também aos seus seres vivos ocupam essas áreas”. Em contraponto à uma política exploratória, ele destaca que esses recursos não são renováveis, sem deixar de lado a “pressão econômica” do uso desses minerais na indústria de alta tecnologia.
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