Especialistas avaliam prisão de Lula e eleições de 2018

A condenação do ex-presidente e seus desdobramentos foram assuntos em destaque no “Jornal da USP no Ar”

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem que se apresentar espontaneamente à Polícia Federal até as 17h de hoje (6), por determinação do juiz Sérgio Moro. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá pela Operação Lava Jato. Segundo a determinação, algemas não devem ser utilizadas no político em hipótese alguma. A defesa do ex-presidente entrou com pedido de habeas corpus em último recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na edição de hoje, o Jornal da USP no Ar ouviu Renato Janine Ribeiro, colunista na Rádio USP, filósofo político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, e Humberto Dantas, doutor e mestre em Ciência Política pela USP e diretor da ONG Movimento Voto Consciente, que falaram a respeito da prisão de Lula.

Para Renato Janine Ribeiro, mesmo com uma possível justificação jurídica para o impeachment que Dilma sofreu em 2016, o afastamento teria sido uma violação ética da democracia a partir do momento em que Michel Temer, seu vice, ao assumir, fez o contrário do que o plano de governo da então presidente determinava. Na opinião dele, tanto o impeachment de Dilma quanto a condenação de Lula foram estratégias utilizadas pela direita para que não exista uma esquerda forte concorrendo às eleições neste ano. Ele afirma: “O PSDB fez todo esse esforço, a meu ver, profundamente tolo, de abreviar o mandato de uma presidente eleita, quando poderia ganhar as eleições de 2018 contra Dilma com facilidade.”

Humberto Dantas afirma que o impeachment pode ser argumentado sob uma lógica de golpe ou questionamento em relação ao que ocorreu, mas deve-se ter cuidado ao falar que “a urna fez uma coisa e o Legislativo, outra”. Ele esclarece que a urna não é soberana de maneira absoluta e o titular de qualquer posição eleito pode ser cassado e existem mecanismos para isso.

Na opinião do cientista político, o que ainda não temos no Brasil é estabilidade jurídica. Ele declara que os responsáveis pelo poder jurídico do País mudam as regras que existem de acordo com sua própria interpretação, citando como exemplo o despacho de Sérgio Moro que decretou a prisão de Lula, no qual o juiz afirma que “hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”. Humberto Dantas ressalta que um juiz de primeira instância não pode afirmar que não gosta de uma regra no intuito de eliminá-la.

Sobre o cenário das eleições neste ano, Renato Janine Ribeiro comenta que a única certeza é a exclusão da esquerda da conjuntura política, e o indiciamento do ex-ministro Jaques Wagner é outro indicativo disso. A respeito do grande problema do Brasil, para ele, a questão não é a corrupção e sim a situação de miséria, em que existem pessoas que não têm o que comer, têm sua vida abreviada, além de educação e saúde de má qualidade.

Para concluir, Humberto Dantas comenta que não se sabe se todo esse período de instabilidade pode amadurecer a democracia brasileira. Ele faz um paralelo: “Toda vez que a gente mexe na terra, a gente pode estar melhorando a condição da terra para nos dar um fruto, mas a gente pode estar também descobrindo coisas estranhas que estavam enterradas”.

Jornal da USP, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93.7, em Ribeirão Preto FM 107.9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.

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