Entre presidencialismo e parlamentarismo, a solução seria um misto?

Modelos diferentes de regime republicano são discutidos pelo jurista e professor Miguel Reale Júnior

Por - Editorias: Atualidades, Rádio USP
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Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula via Fotos Públicas

O debate sobre a mudança de sistema de governo veio à tona no Congresso Nacional. Com a crise política que se passa no País, propostas de alteração do regime presidencialista para algum modelo de parlamentarismo foram colocadas à mesa pelo PSDB.

O jurista e professor da Faculdade de Direito (FD) da USP, Miguel Reale Júnior, avalia quais as vantagens e problemas de cada um desses modelos e da proposta de um sistema misto – apresentada ao Congresso pelo senador Aloysio Nunes (PSDB).

Para Reale, o modelo presidencialista se mostra suscetível a crises, devido ao excesso de poder concedido ao presidente e às dificuldades de se estabelecer uma relação mais estreita com o Congresso que não seja movida por acordos corruptos. Já o parlamentarismo demandaria partidos muito fortes, avalia o professor, o que entra em choque com a histórica força atribuída ao chefe do Executivo no Brasil.

O jurista avalia os aspectos que tornam o sistema misto uma alternativa viável a seu ver, destacando-o como um regime de corresponsabilidade entre os poderes Executivo e Legislativo. Além de comentar o funcionamento desse regime, Reale analisa se o cenário atual mostra-se favorável para sua possível implementação.

“Não há milagre”, pondera o professor. Para ele, uma mudança de sistema não deve se dar sem demais reformas na política e no sistema eleitoral.

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