Entrada na OCDE não trará grandes vantagens para o Brasil

José Augusto Fontoura lembra que a organização sempre demonstrou ser restritiva à entrada de novos membros; cumprimento de requisitos são essenciais

O processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) está cada vez mais palpável para o governo brasileiro. O secretário-geral da OCDE, José Angel Gurría, havia dito em Davos, no Fórum Econômico Mundial, que pode haver a discussão da entrada do País no chamado “clube dos ricos” já agora em fevereiro. Para tanto, são necessários cumprimentos de várias ações de adaptação, ainda que o País tenha recebido apoio oficial dos EUA.

“O apoio dos EUA é muito importante. Entretanto, imagino que não há um prognóstico completo para oficializar nossa entrada. A OCDE, ao longo da sua história, se demonstrou bastante restritiva à entrada de novos membros. Efetivamente essa entrada depende de uma considerável estabilidade e compromisso com uma visão própria de mundo e atuação constante”, analisa José Augusto Fontoura, professor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito (FD) da USP, em entrevista ao Jornal da USP no Ar.

José Augusto lembra que 2019 foi um ano de turbulência pela atuação da diplomacia brasileira, não projetando para a OCDE algo favorável à entrada do Brasil. Porque, segundo ele, isso aparece muito mais como uma política de governo do que como uma política de Estado, destoando do padrão da organização. “A partir do momento que suas ações já não são embasadas numa tradição que permite uma previsibilidade de como vai ser essa ação no futuro, torna-se mais difícil você confiar em um determinado ator internacional.”

Para o professor, a maneira como está sendo projetada a busca do Brasil pela OCDE se dá mais pelo caráter simbólico de mudança de status de país emergente para país desenvolvido. O País já participa de comitês da organização, de várias discussões e negociações e já é parceiro chave desde 2012. Uma das alterações mais expressivas seria o voto brasileiro na aprovação de documentos. Justamente por isso a organização é muito cautelosa na entrada de novos membros. “As vantagens não são tão grandes assim para que se busque com tanta ansiedade o ingresso.” 

Ouça a entrevista na íntegra no player acima.


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