Em meio a polêmica, decreto altera composição da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos

Pedro Dallari lembra que o presidente Bolsonaro designou para os cargos pessoas contrárias às finalidades da comissão

jorusp

O presidente Jair Bolsonaro alterou no dia 1° de agosto a composição da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, que tem a função de reconhecer os que desapareceram na ditadura militar. Quatro dos sete integrantes foram trocados. No Jornal da USP no Ar, o professor Pedro Dallari — do Instituto de Relações Internacionais da USP e relator da Comissão Nacional da Verdade criada no governo Dilma Rousseff — explicou por que algumas pessoas ficaram muito incomodadas com a situação.

Para Dallari, o que aumentou toda a polêmica foi o fato de, uma semana antes das mudanças, o colegiado ter contrariado Bolsonaro. Isso porque a comissão declarou que a morte de Fernando Santa Cruz, pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar, foi provocada pelo Estado e não pelo grupo de esquerda ao qual pertencia, como afirmado pelo presidente da República.

O problema das alterações na composição da comissão, segundo o professor, foi que o presidente designou para o cargo pessoas deliberadamente contrárias às atividades que o órgão deve cumprir. Dallari reforça que um governante não pode ignorar as finalidades dos órgãos públicos, independentemente do seu posicionamento político. “Acima de tudo estão a Constituição e as políticas de Estado”, disse.

Além disso, ele lembrou com pesar que o Brasil é o único país da América Latina que ainda não condenou ninguém pelos crimes cometidos durante a ditadura. Ouça no link acima a íntegra da entrevista.


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