Em 2023, partidos com votações muito baixas podem não ter representantes no Congresso

Estudo feito pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo mostra um provável cenário igual ao de 1986, ocasionando restrições no Congresso

 08/08/2022 - Publicado há 2 meses
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

A atual formação dos partidos no Congresso ocasiona um “tipo de restrição à eleição dos candidatos”. Na nova configuração da casa, os partidos que não receberem uma quantidade mínima de votos não elegem ninguém, a partir do chamado quociente eleitoral, que é a divisão dos votos válidos pelo número de cadeiras disponíveis, a chamada cláusula de barreira. Também o relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo encontra desafios, em função da formação do presidencialismo de coalizão, a proibição das coligações e a criação de federações partidárias e o fim do financiamento empresarial direto.

Na visão do professor Glauco Peres da Silva, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, isso faz com que “partidos com votações muito baixas não consigam eleger representantes”. O fato, somado ao fim das coligações nas eleições proporcionais, força os partidos a terem um mandato inteiro em uma federação. Esse esquema permite que dois ou mais partidos atuem de forma unificada, como uma única bancada, o que, para ele, também “tem restringido as projeções no número dos partidos para a eleição deste ano”.

Representatividade no parlamento

O Brasil é um país com o maior número de partidos eleitos no Congresso e, mesmo assim, para os eleitores os que configuram as bancadas são sempre os mesmos: “Ele [eleitor] não distingue qual é o programa de partido diante do outro”, complementa Peres da Silva. O professor também adiciona dizendo que há um número expressivo de demanda de partidos, em função de uma carência de representação dos eleitores.

Glauco Peres – Foto: FFLCH

Na opinião dele, esse problema é resultado de um “fracionamento de uma mesma elite”, ao serem deixados de lado os interesses mútuos da sociedade. No quadro retratado, o ideal seria que essas mudanças observadas deixassem de lado disputas de negociação entre partidos fazendo com que eles tenham mais acesso às demandas da população, ou mesmo que a população tenha mais acesso aos projetos.

Além disso, em contrapartida ao aumento no número de partidos, houve uma redução nos projetos do Executivo na pauta de votações e negociações com lideranças no parlamento. Antes, as lideranças do Congresso conseguiam, a partir de uma troca de apoios, caminhar com os projetos discutidos. O que se observa no atual momento é um processo “muito mais moroso”, resultante de uma política individual, em que se negocia diretamente com cada parlamentar enfraquecendo os partidos.


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