Eleições municipais sinalizam avanços para a democracia

Glauco Peres comenta a divisão proporcional de recursos e o fim das coligações, que poderão permitir maior representatividade no Parlamento

As eleições municipais 2020 trazem novas regras, especificamente na escolha de vereadores, com o fim das coligações proporcionais. Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, o professor Glauco Peres da Silva, do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, comenta que há diferenças na dinâmica de cada cargo em disputa. Para prefeito, a eleição é majoritária, o que significa que só há uma cadeira em disputa. Já no caso da eleição para vereador, o formato é proporcional, com lista aberta, ou seja, “não é o partido que ordena previamente os seus candidatos ao eleitor. A gente vota ordenando os candidatos e cada partido recebe uma proporção de eleitos similar à proporção de votos que ele recebe. Se o partido receber 10% dos votos, ele vai ter 10% dos vereadores na Câmara daquela cidade e assim sucessivamente”.

O professor comenta que as duas grandes novidades desta eleição são a discussão sobre alocação de recursos dentro do partido e o fim das coligações proporcionais. Na visão do professor, ambas as mudanças indicam enormes avanços para a democracia no País, já que podem permitir uma maior representatividade no Parlamento, hoje majoritariamente formado por homens brancos de faixa etária entre 40 e 50 anos. “O que a gente precisa ficar atento é que essas mudanças, via de regra, não acontecem em uma única eleição, costumo dizer que o sistema precisa decantar. Você muda a regra, você espera efeitos, mas esses efeitos vão acontecendo com o tempo, eles não vão acontecer na primeira eleição.”

A divisão proporcional de recursos e tempo de propaganda já estão valendo nas eleições de 2020. O professor acredita que essa decisão auxilia na candidatura de mulheres, por exemplo, usadas em eleições passadas para cobrir a determinação de porcentual mínimo. Com o fim das coligações, o porcentual obrigatório de 30% de mulheres passa a ser do partido e não da coligação: “Se dois partidos se juntavam, um partido tinha um pouquinho de mulheres a mais, ele compensava o que o outro não tinha, pois na coligação os partidos eram considerados em conjunto, agora, como não vai formar mais nenhuma coligação, cada partido terá que atingir individualmente essa porcentagem, o que faz com que o número de mulheres participando aumente porque terá mais candidatas”.

A respeito dos gastos de campanha, São Paulo é a cidade com maior limite de despesas, com R$ 51,8 milhões para prefeito e R$ 3,6 milhões para campanhas de vereador. Pode ter até 10% de limite de gastos com autofinanciamento; já doações, somente pessoa física e arrecadação pela internet poderão ser feitas, contanto que o doador especifique nome e CPF. O professor comenta que a fiscalização desses gastos deixa a desejar: “A fiscalização continua muito aquém daquilo que precisaria ocorrer. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem capacidade de recurso humano para fazer uma avaliação. A fiscalização melhorou, se formos analisar quatro ou cinco eleições para trás, mas está longe de ser boa. Muitos candidatos não fazem a prestação de contas ou muitas delas não são auditadas”.

O período de propaganda eleitoral começa no dia 27 de setembro e, na campanha pela internet, é permitido divulgação através de blogs, redes sociais e site. Já o impulsionamento de conteúdo só está autorizado se for pelo partido, coligação ou candidato, logo, é vedado o impulsionamento por pessoas que não tenham relação com a candidatura, como, por exemplo, eleitores e até empresas. Peres compartilha que é importante ao eleitor buscar conversar sobre os candidatos com familiares e amigos antes do dia do voto, pois “isso vai ajudar você entender o que está acontecendo, até mesmo descobrir um caso denunciado. Falar é importante para tentar tornar esse processo um pouco menos trabalhoso e um pouco menos custoso, embora seja inerente ao sistema ser difícil, não deixar para decidir na véspera quem será seu prefeito e vereador”.

Saiba mais ouvindo a entrevista completa no player acima.


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