Direito e cidadania brasileira avançam, apesar das adversidades

Para Marcelo Pedroso Goulart promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, a garantia dos direitos dos cidadãos depende também da participação popular no processo legislativo

O programa Ambiente É o Meio desta quarta-feira, 24 de julho, conversa com o promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart, sobre a proteção dos direitos e a cidadania dos brasileiros na Constituição Federal.

Dentre as diversas análises da implementação da Constituição Federal de 1988, Goulart observa lentos avanços, apesar das várias situações adversas vividas no País. “Caminhamos de alguma maneira, com muita dificuldade, enfrentando o poder econômico e o poder político, mas avançando no ponto de vista real, em relação aquelas conquistas formais na Constituição da República”, diz.  

Segundo o promotor, o objetivo do ministério público, a partir da Constituição, é garantir os direitos dos cidadãos, induzir políticas públicas e fiscalizar, levando adiante o projeto constitucional. Goulart também conta que é importante a participação popular no processo legislativo com a apresentação de emendas populares entre outras formas de participação.

Ambiente É o Meio é uma produção da Rádio USP Ribeirão Preto em parceria com professores da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) da USP e Programa USP Recicla da Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da USP.

Sintonize Ambiente É o Meio em 107,9 MHz na Rádio USP Ribeirão ou em 93,7 MHz na Rádio USP São Paulo todas as quartas-feiras a partir das 13 horas. Reprise aos domingos, às 17h30, nas duas emissoras.

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