Acompanhe a entrevista do repórter Marcello Rollemberg com os professores Rubens Beçak, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, e Ruy Gomes Braga Neto, do Centro de Estudos de Direitos e Cidadania.
Nove meses depois do início do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado chegou. Desde a última quarta-feira (24.8), o presidente interino Michel Temer passou a ser o presidente de fato do Brasil. O Senado Federal, após uma semana de discussões, decretou o impedimento de Dilma Rousseff por 61 votos a favor da saída da petista do poder e somente 20 contra. Primeira mulher a assumir o mais alto cargo de Estado no Brasil, sem nunca antes ter disputado uma eleição, Dilma foi destituída a dois anos do fim do mandato. A saída de Dilma da chefia dos destinos da nação encerra um período de 13 anos em que o Partido dos Trabalhadores (PT) ficou no Poder Executivo.
Afastada do poder, Dilma Rousseff – graças a uma interpretação do texto constitucional que está dando motivo para muita polêmica – mantém intocados os seus direitos políticos, o que significa dizer que ela poderá ocupar cargos públicos ou até mesmo concorrer em futuras eleições. Quanto ao agora presidente Michel Temer, prometeu “pacificar” o País, imerso em uma grande crise econômica e fragilizado pelos vaivéns políticos e sociais, uma vez que o ex-vice-presidente está longe de ser considerado uma unanimidade nacional, principalmente por aqueles que defendem a tese de que a destituição de Dilma configura um golpe parlamentar.
Para o professor Rubens Beçak, da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, “a palavra golpe fica bem caracterizada, se verificarmos que houve má utilização da lei para iniciar o procedimento, com aquele ato feito pelo então presidente da Câmara, Eduardo Cunha”. Já para o professor Ruy Gomes Braga Neto, coordenador do Centro de Estudos de Direitos e Cidadania (Cenedic), ligado à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, “vivemos hoje um semipresidencialismo, no interior do qual a Presidência da República assume uma agenda que não foi apresentada para a população e, consequentemente, se torna ilegítima”.
Beçak e Braga Neto participaram de mais uma edição do “Diálogos na USP: os temas da atualidade”, ocasião em que debateram as amplas e complexas questões políticas, jurídicas, econômicas e sociais que levaram ao processo de impeachment. Há divergências, algumas até mesmo agressivas, sobre como ficará o Brasil após a aplicação do impedimento presidencial, considerado por muitos especialistas como traumático em democracias presidencialistas.
