Decisão de liberar José Dirceu escancara fissuras dentro do STF

André Singer acredita que haja uma divisão muito grande no tribunal, além de alto grau de politização

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Na terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus que libera o ex-ministro José Dirceu da prisão, tema da coluna semanal do cientista político André Singer para a Rádio USP. Para ele, a decisão do STF está num contexto que segue na esteira da posição do Supremo de declarar inconstitucional as conduções coercitivas. “Na verdade, o que nós estamos assistindo são algumas decisões […] que procuram, de alguma maneira – não exatamente, mas na prática esse é o efeito -, colocar alguns limites à Operação Lava Jato”, diz Singer. E mais: acima de tudo, paira a questão que divide parte dos ministros do Supremo, de que a prisão em Segunda Instância não está inteiramente definida.

Singer vê uma divisão no Tribunal, além de um alto grau de politização que, no caso de José Dirceu, pendeu para coibir “certos excessos” da Operação Lava Jato, o que, ainda de acordo com o colunista, não tem sido muito frequente – “o mais frequente tem sido as decisões no sentido oposto”, observa. “A grande questão, na verdade, é se esse benefício poderia ser estendido ao ex-presidente Lula.” O colunista entende que, numa primeira análise, essa discussão poderia reabrir a questão sobre a atual prisão do líder petista. Como o que está em curso é uma grande politização do STF, muito do que acontecer daqui para a frente vai depender da correlação de forças existente dentro daquela corte.

Acompanhe a íntegra da coluna Poder e Contrapoder no link acima.

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