Curso discute a questão do desenvolvimento dos municípios

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O curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP passou a contar com a matéria optativa  Política Urbana e Regional aplicada ao Vale do Ribeira em sua grade curricular. A disciplina é uma iniciativa do Laboratório de Gestão Governamental  (Lab.Gov) da EACH, Instituto para o Desenvolvimento de Inovações Tecnológicas, Sociais, Gestão de Políticas Públicas e Justiça Social (Instituto Jus) e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), e possui como objetivo apoiar o planejamento estratégico territorial, além da valorização do caráter extramuro da Universidade.

Em entrevista, o Jornal da USP no Ar conversou com o professor de Gestão de Políticas Públicas e especialista em Administração Pública, Fernando Coelho, e com Sinoel Batista, presidente do Instituto Jus e mestre em Ciências pelo Programa de Integração da América Latina (Prolam) da USP.  Os especialistas falam sobre a disciplina e os consórcios de municípios para o desenvolvimento e solução de problemas estratégicos.

O Vale do Ribeira é formado por 25 municípios e uma população de 538 mil habitantes, e é uma das regiões mais pobres do Estado. A disciplina, então, surgiu pretendendo levar uma experiência prática aos alunos do curso no acompanhamento dos processos de desenvolvimento socioeconômico e no diálogo com agentes públicos, buscando entender as demandas de gestão de políticas públicas na região.

Sinoel Batista explica a formação de consórcios, que desde as primeiras experiências se mostraram uma importante ferramenta para o fortalecimento do arranjo federativo do País. Os municípios possuem autonomia para a resolução de problemas que competem a ele; contudo, existe uma desigualdade de potencial financeiro que resulta na existência de municípios grandes e ricos, e de municípios pequenos e muito pobres.

Essa desigualdade, que não exclui a responsabilidade da execução de atividades previstas na Constituição, somada à identificação de problemas em comum entre os municípios e à falta de capacidade de resolução propiciam o surgimento dos consórcios, que tiveram início no fim da década de 60 e se consolidaram a partir da redemocratização.

Para Fernando Coelho, a realização de consórcios pode ser um método para o enfrentamento das desigualdades. Ele comenta que, segundo dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, dos 5.570 municípios do País, aproximadamente 4.500 participam de algum arranjo institucional. Nos últimos anos, o repasse de recursos diminuiu e os municípios vêm enfrentando dificuldades econômicas e financeiras e, portanto, a gestão associativa é uma alternativa. A principal dificuldade, entretanto, é a união dos municípios para pensar de uma forma mais ampla o aspecto de desenvolvimento regional em uma visão de longo prazo, para além de ações pontuais. No Vale do Ribeira, o planejamento estratégico visa ao avanço até 2030.

A região do Vale do Ribeira, apesar de próxima de São Paulo, não se beneficiou dos eixos de desenvolvimento paulista. A dúvida sobre os motivos para o atraso socioeconômico é o que ocasionou a criação da Câmara Regional, que tem a missão de levar o debate sobre o desenvolvimento local e regional para as Câmaras Municipais, qualificando o debate e introduzindo temas que competem ao parlamento municipal.

Jornal da USP no Ar, uma parceria do Instituto de Estudos Avançados, Faculdade de Medicina e Rádio USP, busca aprofundar temas nacionais e internacionais de maior repercussão e é veiculado de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 9h30, com apresentação de Roxane Ré.

Você pode sintonizar a Rádio USP em São Paulo FM 93,7, em Ribeirão Preto FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo no celular. Você pode ouvir a entrevista completa no player acima.