Crise ainda afeta arrecadação de impostos

A arrecadação de impostos federais apresentou, em novembro de 2016, o pior volume dos últimos cinco anos

Por - Editorias: Atualidades
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No acumulado de janeiro a novembro, volume arrecadado caiu nas esferas federal, estadual, na região administrativa e no município de Ribeirão Preto; economia fraca continua sendo motivo

A arrecadação de impostos federais apresentou, em novembro 2016, o pior volume dos últimos cinco anos, refletindo o fraco desempenho da economia. A informação é do Boletim Termômetro Tributário, elaborado pelo Centro de Pesquisa em Economia Regional e Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Ceper/Fundace), com base em dados da Receita Federal. A arrecadação total no Brasil, em novembro do ano passado, foi de R$ 65,224 bilhões, uma queda de 0,4% em relação ao mesmo mês de 2015. No município de Ribeirão Preto, a queda foi de 2,5%, indo de R$ 148,61 milhões, em 2015, para R$ 144,95 milhões, em novembro do ano passado.

O volume arrecadado, no acumulado de janeiro a novembro, também foi o menor dos últimos cinco anos. A queda foi observada em todos os níveis: nacional, no Estado de São Paulo, na Região Administrativa de Ribeirão Preto e no município, com porcentuais de -1,8%, -5%, -1,1 e -2,7%, respectivamente.

Foto: montagem sobre fotos de Marcos Santos/USP imagens e clauguindo via Visual Hunt
Foto: montagem sobre fotos de Marcos Santos/USP Imagens via Visual Hunt

De acordo com os pesquisadores, a ausência de uma recuperação expressiva da economia continua sendo o principal motivo na queda da arrecadação. “O decréscimo real no volume de vendas de bens e serviços e a elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis explicam, por exemplo, a queda real na arrecadação do Cofins e do PIS/Pasep”, afirma o professor Sérgio Sakurai, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (Fearp/USP) e coordenador do boletim no Ceper/Fundace.

Em nível nacional, a rubrica que apresentou maior queda de arrecadação acumulada entre janeiro e novembro, em comparação com o mesmo período de 2015, foi o IPI, com -17,8%. O resultado se deve a um decréscimo de 27,20% do IPI vinculado à importação, principalmente pela desvalorização do real frente ao dólar e também à redução de 8,23% na produção industrial brasileira, que resultou em decréscimo real de 12,51% na arrecadação do IPI (exceto vinculado).

O boletim destaca também que boa parte do aumento de 14,8% da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, em nível nacional, no acumulado de janeiro a novembro, é explicada pelo programa de regularização de ativos no exterior. E que essa elevação da arrecadação não deve ser vista como um indício de recuperação da economia.

O Boletim Termômetro Tributário completo, bem como uma análise mais detalhada, pode ser acessado aqui.

Ceper – O Centro de Pesquisa em Economia Regional foi criado em 2012 e tem como objetivo desenvolver análises regionais sobre o desempenho econômico e administrativo regional do País. Sua criação reúne a experiência de diversos pesquisadores da Fearp em pesquisas relacionadas ao Desenvolvimento Econômico e Social em nível regional, a análise de Conjuntura Econômica, Financeira e Administrativa de municípios e Gestão de Organizações municipais, entre outros. A iniciativa de criação do centro foi dos pesquisadores Rudinei Toneto Junior, Sérgio Sakurai, Luciano Nakabashi e André Lucirton Costa, todos da Fearp. Os Boletins Ceper têm o apoio do Banco Ribeirão Preto, Stéfani Nogueira Incorporação e Construção, São Francisco Clínicas, Citröen Independance e CM Agropecuária e Participações.

Fundace – A Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace) é uma instituição privada sem fins lucrativos, criada em 1995 para facilitar o processo de integração entre a Fearp e a comunidade. Oferece cursos de pós-graduação (MBA) e extensão em diversas áreas. Também realiza projetos de pesquisa in company, além do levantamento de indicadores econômicos e sociais nacionais regionais.

Por: Assessoria de Imprensa da Fundace

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