Em meio a uma pandemia, os problemas sociais e econômicos ficaram mais evidentes e novas ações foram tomadas para enfrentar as consequências da pandemia do coronavírus. Dessa forma, os governos devem melhorar programas já existentes ou pensar em novos projetos, como o Auxílio Emergencial, criado pelo governo federal para socorrer a população. Mas qual seria o próximo passo?
O programa beneficiou aproximadamente 65 milhões de pessoas e movimentou a economia brasileira, mas não pode ser retirado sem uma contraproposta e, por isso, surge a ideia do Renda Brasil, projeto que poderia aproveitar a base de dados já existente do Auxílio Emergencial e que ampliaria a base encontrada no Bolsa Família. “Programas de transferência de renda e a atenção aos mais vulneráveis não estavam na agenda do governo desde o início. A pandemia provocou essa agenda. A agenda do governo foi provocada pela crise e a crise catalisou ideias que vinham sendo desenvolvidas, inclusive fora do governo”, comenta Renata Bichir, professora do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo.
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar, Renata explica que, com a pandemia, uma explosão de novos vulneráveis surgiu no Brasil, pois muita gente perdeu o emprego, ficando sem fonte de renda. A junção dessas pessoas que saíram do mercado formal, o alargamento do setor informal e as pessoas que já não tinham renda fazem com que o governo tenha que pensar em alguma forma de manter o benefício atual, pensando no teto de gastos, ou de implementar a junção de programas.
De acordo com a professora, ainda há muito mistério em torno do que, de fato, significa o Renda Brasil. “Quais programas serão fundidos, como eles serão fundidos, quais serão os critérios de elegibilidade, nada disso está claro. O governo não lançou claramente uma proposta do Renda Brasil. A gente tem entrevista do Guedes aqui, um outro assessor anunciando uma ideia, mas a gente não sabe, por exemplo, quais programas seriam repostos, transformados, nessa criação de benefício”, esclarece a professora. Ela cita que os beneficiários do Bolsa Família já têm um perfil de público definido, ao passo que o governo precisa analisar o perfil dos novos vulneráveis.
Como qualquer outra ação política, para ser aprovada, precisa de uma coalizão de apoio forte em meio a negociações no Congresso Nacional, e por estarmos em um momento turbulento, com uma debandada no Ministério da Economia, a incerteza em torno do futuro, envolvendo o Renda Brasil, ainda persiste. “É muito complicado a gente não ter uma proposta claramente colocada, muito ruim, até pelo ponto de vista de análise e avaliação de política pública, ter esses balões de ensaio, o governo não pode errar neste momento”, complementa Renata.
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