Recém-recriado pelo presidente Jair Bolsonaro através de decreto, o novo Conselho da Amazônia excluiu os governadores da Amazônia Legal (todos os Estados da Região Norte, mais o Mato Grosso e o Maranhão). Além da exclusão dos governadores, as responsabilidades do conselho foram transferidas do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência. Agora, Hamilton Mourão e mais 14 ministros comandarão o novo grupo responsável por resolver os problemas ambientais da Amazônia.
“Esse conselho foi criado sem a participação dos governadores dos Estados amazônicos. Isso foi uma retaliação do governo federal, porque esses governadores estavam buscando a criação de um conselho próprio e articulando com países doadores para que recebessem diretamente recursos para tocar os projetos ambientais”, explica Pedro Luiz Côrtes, professor da ECA e do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP.
Mesmo que o ministro Ricardo Salles e o vice-presidente Hamilton Mourão tenham dito que os governadores serão consultados, essa é uma situação dúbia a respeito dessa participação, conforme avaliação de Côrtes. Para ele, os governadores foram excluídos justamente porque queriam receber diretamente de possíveis doadores. Desde o ano passado, os recursos do atual fundo estão retidos, apesar de o Fundo Amazônia ser muito elogiado pelos participantes. “O governo disse que ele tinha uma série de problemas, não disse quais eram, e impediu o funcionamento desse fundo”, diz Côrtes.
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