Após o final do primeiro turno das eleições 2022, que ocorreu no dia 2 de outubro, já é possível caracterizar as novas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado. Em relação ao meio ambiente, houve um crescimento da bancada ruralista, que contabiliza ao menos 120 integrantes; por outro lado, houve uma redução na frente parlamentar ambientalista, que passará a atuar em 2023 com maior desvantagem.
O professor Pedro Luiz Côrtes, da Escola de Comunicações e Artes (ECA) e do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, indica que as pautas ambientais podem ser prejudicadas nos próximos quatro anos. Ele comenta que, mesmo com a composição atual da Câmara e do Senado, em que há pessoas importantes engajadas em temas ambientais, a força não foi suficiente para que houvesse uma proteção significativa.
A postura do ex-ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, influenciou esse processo, sobretudo quando ele sugeriu abrir a porteira para a boiada passar. “A porteira não foi aberta, já foi arrancada, porque há uma voracidade muito grande em aprovar temas não ambientais ou dar uma celeridade muito grande em projetos de lei que tentam simplificar o licenciamento ambiental, eliminando determinadas exigências que visam a dar uma garantia de que o meio ambiente será preservado”, afirma Côrtes.
Situação deve se agravar
A tendência é que a situação se agrave, já que nem mesmo a composição atual dos parlamentares ambientalistas conseguiu coibir os avanços da bancada ruralista. No entanto, o professor ressalta que depende de quem assumir o próximo governo: “O presidente da República tem um protagonismo muito grande nessas pautas ambientais e tem o poder de negociação com a sua bancada no Congresso. Então, isso depende muito da articulação de um novo governo e de como as pautas ambientais serão encaradas”.
Apesar de um número reduzido de ambientalistas, a eleição de Marina Silva como deputada federal deve ser importante para representar uma força na preservação do meio ambiente. “Ela teve um papel extremamente importante no início deste século, porque foi ela a grande responsável por engajar as questões ambientais nos programas partidários”, aponta Côrtes.
Até o final do século passado, os partidos não incluíam em seus programas de governo, seja no Estado, município ou no governo federal, questões ambientais. Isso passou a ser visto de maneira diferente após a atuação da Marina no Ministério do Meio Ambiente e foi a partir desse momento que houve um decréscimo na taxa de desmatamento da Amazônia.
Mesmo que estejam em espectros opostos, o professor entende que uma pauta pode unir as duas bancadas: a regulamentação dos créditos de carbono no Brasil para a recuperação florestal. Ele explica: “Quando as árvores estão crescendo, elas têm um poder muito grande de sequestrar o carbono da atmosfera, porque elas absorvem CO2, usam o carbono para construção do seu tecido celular e liberam oxigênio de volta para a atmosfera. Então, as florestas são grandes repositórios de carbono”.
A recuperação florestal está relacionada a esse sequestro de carbono da atmosfera, ao passo que retira excedentes de CO2 da atmosfera. Além disso, se o tema for conduzido de forma adequada, os créditos de carbono podem ser comercializados no mercado internacional. “Eu vejo um ponto de convergência entre as duas bancadas e pode ser que, a partir daí, as coisas comecem a se desenvolver de uma maneira diferente, com outra perspectiva, das duas bancadas conversando de uma forma mais efetiva”, expõe Côrtes.
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