Colunista repercute decisão do STF sobre condução coercitiva

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu proibir esse instituto processual

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O Supremo decidiu, por maioria, que a condução coercitiva do investigado por interrogatório viola a Constituição. A decisão mostra que a Suprema Corte está dividida, como em outras ações que já aconteceram, como a prisão de condenados em segunda instância. Segundo o professor José Álvaro Moisés, o curioso é que a medida era prevista no processo do código penal e existe desde outubro de 1941.

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