Na coluna desta semana de Globalização e Cidadania, o professor Pedro Dallari trata de um evento ocorrido na semana passada, em Moçambique, África, do qual ele participou como representante da Universidade de São Paulo. O colunista conta que lá esteve para participar de um seminário sobre a justiça de transição, que é justamente a situação de países recém-saídos de ditadura ou guerra civil e que caminham para um quadro de normalidade democrática.
A justiça de transição, salienta ele, tem por finalidade apreciar as questões referentes a direitos humanos, justamente as ocorridas no período de exceção, já no âmbito democrático. O país africano se tornou independente de Portugal em 1975, mas quase imediatamente teve início naquele país um conflito que opôs o governo, liderado por um partido à frente, a Frelimo, a uma guerrilha de oposição, a Renamo, o que acabou resultando, ao longo dos anos, em gravíssimas violações de direitos humanos. Esse estado de coisas chegou a tal ponto que mobilizou a sociedade, tendo à frente uma entidade – a Ordem de Advogados de Moçambique. Com base nessa mobilização e de uma entidade canadense, a Advogados sem Fronteiras, aconteceu na semana passada o seminário do qual Dallari participou para discutir possibilidades e modelos de justiça de transição, em especial uma Comissão Nacional da Verdade, como ocorreu no Brasil. Confira no post acima.
