Câmara instala comissão para regulamentar economia colaborativa

Projeto de lei será elaborado para regrar funcionamento de serviços como Uber e Airbnb

Por - Editorias: Atualidades, Rádio USP
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Uma comissão especial para estudar os temas que envolvem o setor da economia colaborativa no Brasil foi instalada recentemente na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Intitulada Comissão do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, o colegiado foi formado através de pedido do deputado Herculano Passos (PSD-SP) e pretende estabelecer normas, através de um projeto de lei, para regulamentar as atividades da chamada economia colaborativa. Esse setor está em pleno desenvolvimento no Brasil e em diversos outros países e é formado por modelos que envolvem principalmente serviços alternativos de transporte e hospedagem, como o Uber e o Airbnb.

Uma comissão especial pretende estabelecer normas para regulamentar atividades que envolvem serviços alternativos de transporte e hospedagem – Foto: Allan White via Fotos Públicas

Dora Kaufman, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Redes Digitais Atopos da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, não considera o Uber e Airbnb economias colaborativas. Mesmo assim, acredita que ambos são novos modelos de negócios e que, portanto, devem ser regulamentados.

Para ela, “estamos cada vez mais, e gradativamente, saindo de uma economia industrial e entrando numa economia da informação e de novos modelos de negócios”. Nesse sentido, “a regulamentação está sempre atrasada”, principalmente no que se refere em acompanhar a velocidade das mudanças nos modelos de negócios. “É um esforço muito maior que os órgãos competentes têm de fazer”, afirma.

Confira acima a íntegra da reportagem sobre economia colaborativa.

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