Brasil está em processo para ampliar território da Amazônia Azul

País quer que Zona Econômica Exclusiva seja somada com extensão da plataforma continental por questões estratégicas

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar entrou em vigor em 1994. A Amazônia Azul foi estabelecida nessa época, completando 25 anos em 2019. Marcelo Dottori, professor do Instituto Oceanográfico da USP, comenta que o Brasil está em processo de reconhecimento para que a Zona Econômica Exclusiva seja somada com a extensão da plataforma continental. Por enquanto, essa área contempla águas internacionais. Ou seja, qualquer país pode fazer uso dessas águas. “A Zona Econômica Exclusiva está delineada: aquela faixa que vai da costa até 200 milhas náuticas, isso está definido que são 3,5 milhões de quilômetros quadrados, mas existe um pedido para reconhecer essa extensão da plataforma continental que acrescentaria quase que mais 1 milhão”, explica. O argumento se pauta do que vem a ser plataforma continental. Se a solicitação for aceita, a área de mar brasileira passaria de 3,5 milhões para 4,5 milhões.

Amazônia Azul: ampla área de espelho d’água, leito e subsolo marítimos sobre a qual incidem direitos econômicos do Brasil – Foto: Wikimedia Commons-CC

A importância estratégica e econômica da região consiste principalmente na grande quantidade de óleo e gás existente na Amazônia Azul. “Não tenha dúvida que isso faz uma diferença enorme, o direito de explorar economicamente e de maneira exclusiva essa região”, afirma Dottori. Ele complementa que também existem muitos recursos biológicos, minerais, de energia renovável e até de biotecnologia.

O Brasil não aproveita o potencial de captar energia renovável na região, “tanto de ondas de gravidade e de maré, basicamente ali no Norte e Nordeste (Maranhão e Plataforma do Amazonas) quanto energia eólica também extraída no mar”. O professor acredita que isso decorre do fato de que é possível produzir energia barata por outros meios, então não há uma preocupação de investir nesse cenário. “Mas é uma questão de mentalidade no fim das contas, não é? Assim como a energia eólica não despertava muito interesse há não muito tempo e hoje em dia ela é algo em torno de 7% a 8% da energia.”

A Amazônia Azul é utilizada principalmente para a extração de petróleo, atividade pesqueira (em escala industrial e artesanal) e turismo. Dottori destaca que o impacto ambiental necessita de uma avaliação detalhada: “Não tem como você fazer qualquer exploração no mar sem gerar algum impacto, e isso precisa ser mensurado de alguma maneira, porque senão, no fim das contas, é capaz de ficar sem nada”. 

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