Brasil dá passos importantes na concessão de marcas e patentes

A meta é reduzir 80% desse volume, até 2021, desburocratizando procedimentos

Ilustração OpenClipart-Vectors e Clker-Free-Vector-Images via Pixabay

O Brasil deu dois passos importantes para se igualar aos principais países do mundo quando o assunto é propriedade intelectual. A primeira medida é a criação do Plano Nacional de Backlog de Patentes. Backlog é o número de pedido de patentes para análise, que hoje chega a 160 mil. A meta é reduzir 80% desse volume, até 2021, desburocratizando procedimentos.

Outra medida anunciada foi a adesão ao Protocolo de Madri, tratado internacional que reduz custo e facilita registro de marcas de empresas brasileiras em outros países e que estava parado na Câmara dos Deputados há 16 anos. 

O acordo é administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi) e, no Brasil, fica sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi). Passa a vigorar a partir de outubro.

Os reflexos positivos dessas duas medidas serão sentidos inclusive na produção científica das universidades, como analisa Flávia Prado Vicentin, diretora do Polo Ribeirão Preto da Agência USP de Inovação. 

Para ela, essas medidas são importantes porque vão reduzir custos, desburocratizar procedimentos e diminuir consideravelmente o tempo de concessão de patentes e de registro de marcas. Mas lembra que é preciso uma ampla política pública para a propriedade intelectual. Ouça a entrevista no link acima.

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