Professor comenta indicação de Alexandre de Moraes para o STF

A indicação de um ministro para o STF é competência privativa do presidente da República

Por - Editorias: Atualidades, Rádio USP
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Ouça a íntegra da entrevista do jornalista Gustavo Xavier com o professor Gustavo Justino, da Faculdade de Direito da USP:

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Alexandre de Moraes foi indicado nesta segunda-feira (6/2) pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele, que vai ocupar a vaga surgida com a morte do ministro Teori Zavascki, foi afastado do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, para tratar de assuntos particulares.

Foto: Agência Brasil via Visual Hunt
Foto: Agência Brasil via Visual Hunt

A indicação de Alexandre de Moraes para o STF segue agora para o Senado, onde ele será sabatinado. Pelos procedimentos adotados pela Constituição de 1988, o virtual novo ministro do STF terá de comprovar que possui notável saber jurídico, além de reputação ilibada, condições que, na opinião do professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP,  Gustavo Justino, não terá dificuldades em preencher.

Possuindo atuação destacada na área acadêmica, Alexandre de Moraes, que é autor de várias obras na área do Direito Constitucional,   foi professor dessa disciplina na USP. Antes de ser nomeado ministro, foi secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, na gestão de Geraldo Alckmin,  e secretário municipal durante a prefeitura de Gilberto Kassab.

Se a indicação de seu nome for aprovada pelo Senado, caberá a ele, como provável  integrante da primeira turma do STF,  o papel de revisor nos processos da Operação Lava Jato, além de atuar nos julgamentos dos casos a ela relacionados, atividades que , na visão do professor Gustavo Justino, tem credenciais para desenvolver. O professor da USP lembra ainda que, embora se apoie em critérios técnicos, a indicação de um ministro para o STF é sempre política.

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