Especialista repercute aprovação da PEC das emendas impositivas

Aprovada em dois turnos pelo Senado Federal, a proposta volta para a Câmara com alterações e indica necessidade de acordo com o Executivo

  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
Senado – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Senado Federal aprovou o projeto de emenda à Constituição que obriga o governo a pagar as emendas parlamentares de bancada, desde que elas estejam previstas no orçamento. A aprovação foi realizada em dois turnos. No primeiro, ela foi aprovada por 58 votos a 6. Já no segundo turno, a PEC recebeu aprovação de 59 votos a 5.

O texto já havia sido aprovado, anteriormente, pela Câmara. Agora, o Senado propôs algumas alterações no texto original, que inclui a previsão de uma mudança gradativa da situação atual para a futura. Além disso, ele também permitiu a repetição de emendas para obras públicas que não forem finalizadas em um ano.

Por causa dessas alterações, a PEC voltará para a Câmara para nova aprovação. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, acredita que o processo será concluído em até um mês.

A doutoranda em Ciência Política pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, Joyce Luz, explica quais alterações essa PEC causará no esquema de aprovações orçamentárias da política brasileira.

Ouça a reportagem no player acima.

Política de uso 
A reprodução de matérias e fotografias é livre mediante a citação do Jornal da USP e do autor. No caso dos arquivos de áudio, deverão constar dos créditos a Rádio USP e, em sendo explicitados, os autores. Para uso de arquivos de vídeo, esses créditos deverão mencionar a TV USP e, caso estejam explicitados, os autores. Fotos devem ser creditadas como USP Imagens e o nome do fotógrafo.


  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Textos relacionados