No segundo ano da pandemia da covid-19, a situação fiscal dos estados brasileiros melhorou devido ao aumento do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados, além da queda dos gastos com pessoal e encargos sociais, de acordo com o boletim 38 Covid-19: Políticas Públicas e as Respostas da Sociedade.
Em entrevista ao Jornal da USP no Ar 1ª Edição, a professora Ursula Peres, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, pesquisadora da Rede de Pesquisa Solidária e uma das responsáveis pelo boletim, explicou que “o ano passado teve uma característica distinta porque houve uma recuperação da arrecadação dos estados. Em 2020, a pandemia levou a uma queda do ICMS”.
A professora destaca também que, dentre os estados que mais arrecadaram ICMS, houve variação dos preços de combustível e inflação. Já a União teve uma alta de arrecadação de imposto de renda, o que levou a um repasse maior de participação. “Como aumenta a arrecadação de impostos, devem aumentar os gastos que são vinculados em impostos para educação e saúde”, completa.
Ursula ressalta que os gastos com a educação aumentaram, o que foi impulsionado pelos estados, principalmente no segundo semestre de 2021. No entanto, nem todos aumentaram na mesma medida.
Arrocho salarial
As despesas aumentaram em todos os setores na educação, mas houve uma queda com salários e encargos, nestes dois últimos anos. “Essa vedação das despesas de pessoal, por um lado, levou a um arrocho salarial e isso traz pressão. Neste ano, temos acompanhado uma série de negociações dos governos de Estado, de grupos, corporações e carreiras, por aumentos tanto na segurança pública quanto na educação”, explica a professora.
Falta de coordenação entre as três esferas do poder
Outro ponto abordado por Ursula é que o investimento dos estados está sendo maior do que o do governo federal. “Precisa ter um acompanhamento, um planejamento e investimento para nos recuperar e ações nessas áreas de políticas públicas.”
A área da saúde teve um investimento mais adequado se comparado com a educação, por razão da urgência que a crise sanitária pedia. Mas, para a professora, não foi a ausência de recurso que atrapalhou, “foi uma dificuldade de ter uma coordenação política entre as três esferas”, o que dificultou respostas para as demandas públicas.
Os estados fecharam com R$ 140 bilhões o caixa em dezembro de 2021. Então, há uma reserva. Porém, com a guerra na Ucrânia e o comércio internacional sendo afetado, não se sabe qual será o comportamento da arrecadação do ICMS. “Pode ter uma pressão inflacionária, a depender de como seja essa questão toda de fertilizantes aqui do Brasil. Temos novamente um cenário de incerteza que não é pela pandemia, mas por essa guerra”, afirma Ursula.
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