O Dia do Índio foi criado no Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940, e, em 1943, o presidente Getúlio Vargas decretou a data no Brasil, a qual homenageia os povos indígenas e sua luta por direitos. A professora Marta Amoroso, coordenadora do Centro de Estudos Ameríndios da USP, explica que tal data marca um momento importante da política indigenista do Estado brasileiro, no sentido de aproximação, tutela e proteção dos povos indígenas.
A especialista também ressalta que o contexto da década de 40 é completamente diferente do da atualidade: “Abril passou a ser o mês de articulação dos povos indígenas”, afirma. Segundo ela, apesar da grande diversidade entre os povos, todos se unem no entorno da pauta pelos direitos dos indígenas.
Sobre a questão das terras indígenas, a professora exalta a Constituição de 1988, que prevê, além da demarcação de terras, a garantia de direitos básicos como saúde e educação a esses povos. Entretanto, ela também faz um alerta para as recentes conquistas da bancada ruralista do Congresso, como a PEC 215, que deixa a cargo do Congresso a decisão final a respeito da demarcação de terras: “Essa instabilidade traz para nós, e para os povos indígenas, a urgência de mobilizações nacionais”, complementa. Para saber mais sobre o tema, confira a entrevista completa no player acima.
