A governança do ex-presidente Jair Bolsonaro, apesar de reconhecidamente desastrosa pelos estudiosos e especialistas, mas também pelos resultados negativos perceptíveis em nosso cotidiano, consegue ainda manter expressiva parcela do seu eleitorado. Tudo bem, isso acontece mesmo em política. Um fato, porém, é inegável: o País está dividido politicamente e assim é muito difícil avançar em direção ao desenvolvimento e ao bem-estar social, resultado que toda a sociedade deseja. Não é preciso entender profundamente de política para percebermos a nociva cisão político-ideológica que vivemos nesse momento. E mais: esta é uma situação preocupante em que, em última instância, o maior prejudicado é o próprio eleitor, o lado mais fraco desta discórdia após as eleições.
As divergências políticas são compreensíveis e até fazem parte de qualquer regime democrático bem-sucedido. O que não é aceitável é a criação de factoides para esmaecer e até mesmo desmerecer a vitória do adversário numa eleição absolutamente legítima, e a apologia da violência para demonstrar insatisfação como constatamos no dia 8 de janeiro em Brasília, e muito menos a destruição de torres de transmissão em diversos Estados do País. Não é assim que se ascende ao poder. Em qualquer país democrático este processo é feito pelo sufrágio universal. Caso contrário, é tentativa de golpe de Estado. Foi o que aconteceu na capital federal, e verbalizada sem nenhum pudor pelos golpistas que vandalizaram os prédios e as instalações dos três poderes da República. A palavra de ordem entre os tresloucados arruaceiros era: “Vamos derrubar este governo”.
Aliás, por situações como esta é que há quem defenda a tese de que a tríade “Pátria, Família e Religião”, várias vezes mencionada no governo anterior, seja um movimento internacional da linha política da extrema direita para tomar o poder em países estratégicos e neles permanecer. Bom, mas se isso procede ou não, não é possível afirmar com segurança. Mas o fato concreto, caro leitor, é que o governo anterior usou este slogan durante todo o período em que esteve no poder. E se não tivesse feito tanta bobagem, tanta arrogância, tanta incompetência administrativa, este senhor adepto contumaz do fascismo teria boas chances de ter sido reeleito, apesar de sua administração extremamente precária e predadora.
Mas, apesar de tudo, ou quase tudo errado no governo Bolsonaro, já se vislumbrava seu favoritismo à reeleição. Ele tinha a máquina pública e a usou de forma estapafúrdia, mas usou, o que é ilegal. Acontece que é muito difícil um político ser punido por usá-la. E aqui, ainda que de passagem, quero lembrar a obra Psicologia de Massas do Fascismo, de Wilhelm Reich, quando traz à tona o fascínio que este sistema político exerce sobre as massas. Ele nos mostra, ainda, como a moralidade fascista cultiva e estimula a submissão dos indivíduos a se adaptarem à ordem autoritária dos seus mandatários. Além disso, existem, com muita clareza, os óbices inerentes ao fascismo quando o tema é a liberdade humana. Todos esses elementos estiveram presentes durante o governo Bolsonaro. Até hoje o fascismo, embora travestido de democracia, sobrevive muito bem tanto entre os países europeus (Grécia, Itália e Hungria, apenas como exemplos) e Estados Unidos (vide o episódio Donald Trump), mas também na América Latina, entre eleitores de todas as faixas etárias. Não podemos esquecer que há muitas organizações fascistas de jovens na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina, enfim, nos países do Ocidente. Não tenho informações nem leituras sobre a presença do fascismo em países orientais. Fico devendo ao leitor. Acredito apenas que o Oriente não seja exceção, mas não tenho convicção disto.
Pois bem, mas durante boa parte da gestão de Jair Bolsonaro, Lula permaneceu preso e já havia sido acusado pela Operação Lava Jato de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Portanto, nessas condições, tornar-se-ia inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 135 de 04 de junho de 2010, assinada exatamente pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu segundo mandato como presidente da República. Esta lei ficou popularmente conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. Enquanto isso, seus advogados insistiam em provar sua inocência, muito embora o STF – Supremo Tribunal Federal já o tivesse condenado por outros crimes pertinentes à sua administração como presidente, também apontados pela Operação Lava Jato. Em dado momento de todo esse processo de julgamento, o ministro Edson Fachin, em decisão individual, mas depois aprovada também por seus pares, anulou as condenações de Lula na Justiça Federal do Paraná realizadas pela Operação Lava Jato.
Para tomar essa decisão, Fachin argumentou que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era a instância competente para julgar Lula, uma vez que as acusações nada tinham a ver com a Petrobras, cuja incumbência era da 13ª Vara Federal. Para não me alongar neste quiproquó jurídico, caro leitor, podemos dizer que Lula não só readquiriu sua liberdade, mas também reconquistou sua elegibilidade, e isso mudou sensivelmente o curso das eleições presidenciais com a participação de um candidato que já havia governado o país por dois mandatos seguidos. Mas não é só isso. Ao se candidatar à presidência do Brasil pela terceira vez, Lula trouxe consigo uma liderança consagrada e consolidada junto ao eleitor, especialmente o operariado brasileiro e aquela parcela mais modesta da população. Apesar dessa consolidação, é inegável que, em face da prisão, Lula realmente perderia uma parte do seu eleitorado. E foi exatamente isto que deixou as eleições bem equilibradas. De qualquer forma, ele continuaria um fortíssimo candidato que agora Jair Bolsonaro teria de enfrentar nas urnas.
Por meio da PGR – Procuradoria Geral da República, o então presidente até que tentou reverter a anulação das condenações de Lula, mas não obteve sucesso. O STF não acolheu a solicitação e o caso foi encerrado. O então presidente da República, Jair Bolsonaro, se quisesse se reeleger, teria que enfrentar o seu maior adversário das eleições. Um verdadeiro “peso pesado” da política brasileira, que por duas vezes já foi presidente da República, tendo se saído muito bem na aprovação popular após seus mandatos. Não havia outra alternativa. É claro, e o resultado das eleições evidenciaram, que só Lula seria capaz de vencer Bolsonaro.
Os profissionais especializados em política e as autoridades do País também sabiam que com Lula candidato à presidência da República o jogo político para vencer as eleições seria muito mais disputado, a despeito do desgaste da sua imagem na condição de ex-presidiário. O fato de o Partido dos Trabalhadores não ter mais a popularidade e a força política de outras ocasiões, também era uma dificuldade a vencer. A essa altura, Bolsonaro, que já fazia uma campanha política agressiva, desprezando e maltratando a ética, perdeu seu equilíbrio emocional. Tornou-se ainda mais raivoso e, por diversas vezes, por exigência da lei eleitoral, teve que ceder espaço em sua propaganda política pelos media ao candidato Lula.
Dada a importância de Lula poder concorrer às eleições presidenciais, podemos dizer que a decisão do STF é um marco histórico não menos importante que a nossa Independência em 1822. Se a partir daquele fato histórico o Brasil ganhava sua maioridade e autonomia, com a decisão do STF em 2021, anulando as condenações de Lula, o País se livraria de um político incompetente e predador, que postulava a reeleição para dar continuidade à sua administração fascista em nosso país. Não, não! O Ovo da Serpente tornar-se-á muito perigoso se deixarmos que a casca se abra. O cineasta sueco Ingmar Bergman, baseado na peça Júlio Cesar, de William Shakespeare, já nos alertara sobre isso, mostrando-nos a ascensão do nazismo na Alemanha.
É bem verdade que a decisão do STF anulando as condenações de Lula e tornando-o elegível gerou muitas polêmicas nos meios jurídicos e políticos, mas também nas conversas de bares, nos escritórios, escolas, universidades, enfim, foi um assunto de grande abrangência e interesse nacional em todos os segmentos da sociedade. Não me sinto com base jurídica suficiente para opinar ou discutir sobre esta decisão que resultou na anulação das condenações de Lula e sua consequente elegibilidade. Mas, ao mesmo tempo, reconheço que foi um imensurável serviço prestado à democracia do nosso país.
Assim teremos, não se sabe por quanto tempo, a certeza de que o Ovo da Serpente não irá prosperar em nosso país. De qualquer modo, não podemos nos descuidar. Ou ainda, como disse Caetano Veloso em sua canção Divino Maravilhoso, em parceria com Gilberto Gil, “é preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte…”. É exatamente isto o que precisamos fazer. Mas ainda não é tudo, devemos, sim, ser vigilantes da democracia, mas também procurar aperfeiçoá-la, evocando sempre o artigo terceiro da nossa Constituição que trata da justiça social, mas que os políticos não levam a sério, fazem muito pouco ou quase nada para reverter um quadro de fome que grassa por todo o País de forma cruel e humilhante.
Ainda que o Brasil esteja politicamente dividido, como mostraram os resultados das eleições, não deveríamos ter duas forças políticas divergentes e sim, convergentes, justamente em defesa do seu povo. O governo do presidente Lula certamente terá muitas dificuldades em determinados setores para governar. Nesse momento, a força bolsonarista no Congresso Nacional é predominante e, se assim continuar, será um grande obstáculo ao governo eleito para implantar seu projeto político apresentado durante sua campanha eleitoral. Nesse caso, é preciso fazer algumas concessões à oposição, negociar politicamente com os partidos e deputados para aprovar projetos do governo. O risco com essas negociações e concessões é que elas podem desfigurar o projeto de administração do Estado e, se isso acontecer, o governo não cumprirá as promessas de campanha.
Existe ainda um agravante em toda essa situação que não pode ser subestimado. Não há como negar que a prisão de Lula em 2018 e a permanência na cadeia por 580 dias enfraqueceram a imagem deste político que, ao terminar seu segundo mandato em 2011, tinha nada menos de 87% de aprovação popular, de acordo com o Instituto Sensus. Ele tem o recorde mundial de um político que deixou o poder com a maior porcentagem de aprovação, superando até mesmo grandes celebridades como, por exemplo, Nelson Mandela, Michelle Bachelet, Charles de Gaulle, entre outros. É evidente que a prisão o enfraqueceu politicamente para a disputa presidencial em 2022, e o reflexo de tudo isso é a polarização política que estamos presenciando, com o agravante entre duas lideranças de orientação político-ideológica diametralmente opostas.
O ex-presidente Bolsonaro, lídimo representante da extrema direita da política em nosso país, desde a candidatura do presidente Lula, já preparava argumentos de todas as formas para, no caso de sua derrota, que se concretizou, “virar a mesa”, ou seja, ele tentaria anular as eleições. Em diversas ocasiões, o presidente deixava claro em seus discursos que poderia permanecer no cargo de chefe do Poder Executivo, ainda que viesse perder a eleição. Na verdade, ele estava nos prevenindo de que isso poderia acontecer, mas estava se prevenido também. Abarrotou de militares de alta patente das três armas na administração de sua gestão, esperando, com isso, contar com o apoio das Forças Armadas em um possível golpe de Estado. Não deu certo. Os militares atuais, com algumas exceções, evidentemente, parecem ter uma visão política bem diferente e mais apurada que seus ex-colegas do século 20, e mais especialmente daqueles militares dos anos de 1960 que depuseram o presidente João Goulart em 1964 e permaneceram no poder até 1985.
Durante toda sua campanha, o agora ex-presidente deixava muito claro para todos nós que não aceitaria um resultado negativo vindo das urnas eletrônicas. Ele estava convicto, talvez por conveniência, de que havia um complô do TSE – Tribunal Superior Eleitoral contra sua candidatura e, portanto, desacreditaria em eventual resultado negativo das urnas eletrônicas contra sua reeleição. No fundo, o próprio presidente sabia que as urnas eletrônicas não eram uma fraude eleitoral. Tanto é assim que, se ele tivesse vencido as eleições, estaria hoje muito feliz, vivendo os louros da vitória e festando de forma apoteótica no Palácio da Alvorada como sempre o fez. Para mais uma frustração, o apoio das Forças Armadas não veio. Os líderes das três armas se mantiveram absolutamente em silêncio, em um sinal de que estavam respeitando o resultado das eleições apresentado pelas urnas eletrônicas.
O presidente não reconheceu sua derrota e não cumprimentou o candidato vitorioso. Além de ferir a ética política nesse momento, Bolsonaro não teve o mínimo de polidez e civilidade. Ele desrespeitou a cerimônia de passagem da faixa do presidente que sai, para o presidente que entra. Embora não seja algo imprescindível, esta cerimônia é uma liturgia que sacramenta e reconhece a vitória de quem recebe a faixa presidencial. Mas ela significa, também, a inalteração do sistema político que rege a governança do País, e sinaliza que os princípios basilares do Estado permanecerão com o presidente eleito.
Mas, dois dias antes da posse do novo presidente, Bolsonaro decidiu viajar para os Estados Unidos. Bem antes de terminar seu mandato, comentou com amigos mais próximos seu temor de ser preso ao deixar a Presidência. Só ele pode dizer, mas admite-se a possibilidade de que esta viagem tenha também o propósito de evitar sua prisão. Ao mesmo tempo, sabe-se que se isso de fato acontecesse não seria algo assim tão rápido. Ele teria, evidentemente, que ser acusado de algum crime, viria a análise das provas deste crime, teria pleno direito à defesa, enfim, há todo um trâmite estabelecido pelas leis do Código Penal, até chegar à decisão deste julgamento, para que a justiça finalmente aplique a sentença. Portanto, este não seria o motivo para não passar a faixa presidencial ao novo presidente.
Com a saída de Jair Bolsonaro do poder, era de se esperar que o País finalmente voltasse à sua calma e caminhasse para uma recuperação econômica, social, política e melhorasse sua imagem internacional, tão vilipendiada pelo governo desses últimos quatro anos. Enfim, em outros termos, que voltássemos à normalidade administrativa do Estado. Não foi isso o que aconteceu, nem ainda o que está acontecendo. Uma semana após a posse do presidente Lula, no dia 8 de janeiro, presenciamos a mais trágica, estúpida e inacreditável destruição das dependências internas e externas do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. O que houve foi uma espécie de um tiro na democracia e outro na Constituição brasileira. Mas este atentado não aconteceu por mero acaso. Afinal, revólver e armas de fogo em geral sempre deram o tom preciso do governo Bolsonaro. Este sórdido e deplorável episódio, caro leitor, já foi exaustivamente tematizado por todos os media do País e do exterior e, portanto, não serei aqui repetitivo.
É preciso, porém, termos sempre em mente que o governo do presidente Lula muito provavelmente sofrerá novos atentados ao longo de todos os quatro anos do seu mandato. É assim. Os fascistas sabem se organizar para praticar o mal, e historicamente sempre agiram e continuam agindo de forma covarde e sorrateira. Eles não têm e nunca tiveram a humildade de aceitar uma derrota, e se resignarem quando a verdade se impõe. São vingativos e perigosos porque são covardes, são desagregadores porque jamais entenderão que um país e uma sociedade livre se constrói com honestidade, com solidariedade e com a participação coletiva de todos os gêneros, etnias, enfim, com a população ao lado dos seus governantes, e não marginalizada como ocorreu nos quatro anos do presidente que felizmente saiu.
Quero, no entanto, dizer que esta vergonhosa atitude não passará para a história do nosso país como um ato isolado de baderneiros desorganizados, que resolveram mostrar serviço ao seu grande chefe, que optou por assistir toda a tragédia bem de longe e em terras norte-americanas, onde acredita estar seguro de toda a maledicência, de toda a maldade, de toda a crueldade que praticou durante seus quatro anos de governo contra nosso país e o seu povo. Chamá-lo de fascista é um adjetivo qualificativo que já não comporta mais todos os seus atos políticos, de tão bárbara, autoritária e incompetente que foi sua gestão como nosso presidente. Ele é muito mais do que isso. Até porque, é tão óbvio, que se tornou uma espécie de lugar comum adjetivá-lo de fascista.
Para tornar mais objetiva a intelecção desta questão sem precisar chamá-lo de fascista e sem me alongar muito, optei por apresentar alguns malefícios que o ex-presidente Bolsonaro deixou para o governo de Lula. Vejamos a relação abaixo:
1. Isolou o Brasil de todos os países da América Latina, não participando de encontro de chefes de Estado da Celac – Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos, com o simples pretexto de que nosso país não deveria participar de eventos com países comunistas como Cuba e Venezuela. Este ato teve algumas implicações na economia do País, porque deixamos de exportar produtos por mero preconceito político-ideológico para países latino-americanos e europeus. Mas, teve ainda, péssima repercussão internacional. Vale lembrar que a Celac foi criada em 23 de fevereiro de 2010, por Lula, Cristina Kirchner, Hugo Chávez e Evo Morales;
2. De forma abrupta, e dizendo que o Brasil não precisa do dinheiro de nenhum outro país, interrompeu o fluxo de doações que Noruega e Alemanha davam ao Brasil para o Fundo Amazônia, criado em 2008 e administrado pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O governo Lula está em negociações com aqueles países, objetivando retomar as doações para o Fundo Amazônia;
3. Foi apenas uma vez ao Fórum Econômico de Davos, não compareceu à Cúpula das Américas, que é a mais importante reunião de chefes de Estado dos países das Américas. No G7, evento liderado pela Alemanha, foi completamente ignorado por outros governantes, justamente porque sua imagem já estava deteriorada internacionalmente;
4. Hostilizou ostensivamente a China por ser comunista e relutou em comprar a vacina contra a covid-19 deste país. Convém lembrar que a China é o principal parceiro comercial do Brasil, e merece nosso respeito como qualquer outra nação.
Estas são apenas algumas das situações vividas pelo governo Bolsonaro e o nosso país durante sua gestão. Não por acaso, o Brasil ficou quatro anos isolado e, evidentemente, perdeu prestígio internacional por conta disso. No plano nacional teria muitas coisas a relacionar, mas como os media já divulgaram reiteradas vezes, torna-se desnecessário destacar o que já é de domínio público. É o caso, por exemplo, do boicote à vacinação da população e a insistência em que os brasileiros deveriam tomar cloroquina, um medicamento cientificamente provado ineficaz contra a covid-19.
Vale registrar ainda a omissão intencional do chefe do Poder Executivo sobre a dizimação de populações indígenas do País, como é o caso dos yanomamis no Estado de Roraima. Este é apenas um exemplo. É de domínio público que o ex-presidente Bolsonaro em sua gestão priorizou o serviço sujo da extração predatória de minerais em terras indígenas e, por isso mesmo, tem hoje sua imagem internacional comparada a de um genocida. Uma coisa é certa: foram muitos e constantes os assassinatos de indígenas durante seu mandato. Ele chegou a demitir funcionários da Funai – agora Fundação Nacional dos Povos Indígenas – que tentaram evitar a entrada de garimpeiros em terras indígenas.
Pois bem, pelo assunto aqui tematizado é que todos nós, todas as pessoas interessadas no progresso, no desenvolvimento do País e no bem-estar da sociedade, devemos estar sempre muito atentas às consequências do que vivemos nos últimos quatro anos. É inegável que o País está dividido. A vitória do atual governo foi importantíssima, mas não expressiva e isso é preocupante. A extrema direita pode fazer outras tentativas de golpe de Estado como o do dia 8 de janeiro em Brasília. O Ovo da Serpente está vivo, e se mantém muito forte em nosso país. Não podemos pensar que dentro dele tem apenas um embrião de serpente. Dele poderá emergir, também, um grande monstro avassalador, como vimos na Itália e na Alemanha do início do século 20. Por isso, para encerrar, repito aqui parte do texto poético da canção Divino Maravilhoso: “É preciso estar atento e forte, não temos tempo de temer a morte”. Vamos manter isto sempre aceso em nossas mentes.
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