Relatório mundial revela qualidade do oceano

Por Alexander Turra, professor do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, e Tássia Biazon, pesquisadora da Cátedra Unesco para a Sustentabilidade do Oceano

Alexander Turra – Foto: Acervo pessoal
Tássia Biazon – Foto: Arquivo pessoal
À exemplo da atual pandemia que devasta o mundo, é difícil combater aquilo que pouco compreendemos. Saber como está o mar é um grande desafio que ilustra nossas dificuldades em cuidar dele. Não é possível fazer a gestão do oceano sem o seu conhecimento.

Considerando o aumento da clareza sobre a importância do oceano nas últimas décadas e a necessidade de compreensão das tendências de degradação desse ambiente ao longo do tempo, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) iniciou um movimento denominado “Processo Regular de Avaliação da Qualidade do Oceano, incluindo Aspectos Socioeconômicos” após a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em Johannesburgo, África do Sul, em 2002.

O Processo Regular, como é conhecido, objetiva revisar periodicamente os aspectos ambientais, econômicos e sociais do oceano, tanto em relação à situação atual quanto às tendências futuras, a fim de contribuir para o fortalecimento da avaliação científica e da formulação de políticas públicas relacionadas ao ambiente marinho.

O resultado desse esforço conjunto foi a Primeira Avaliação Global do Oceano (do inglês, World Ocean Assessment), documento publicado em 2015, com a participação de centenas de pesquisadores, contendo dados referentes ao estado de degradação do oceano, discorrendo essencialmente sobre o ambiente marinho e os seus serviços, a segurança e a qualidade alimentar, a diversidade biológica e os hábitats marinhos e as atividades humanas que influenciam o oceano ou são influenciadas por ele.

Entre os diversos dados da primeira avaliação, os especialistas alertaram que o oceano estava enfrentando grandes pressões, com impactos tão expressivos que os limites de sua capacidade de carga estavam sendo, ou em alguns casos já tinham sido, atingidos, como o aumento nas taxas de extinção de espécies. O estudo concluiu que uma ação urgente em uma escala global era necessária para proteger o oceano e garantir o seu funcionamento.

Esse documento trouxe grande repercussão internacional e subsidiou três grandes movimentos que consolidaram a posição de destaque do oceano na agenda ambiental internacional liderada pela ONU: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Vida na Água; a Conferência do Oceano, realizada em Nova York em 2017, e a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030).

A partir de 2016, a ONU iniciou o segundo ciclo do Processo Regular considerando que seu foco seria na avaliação de tendências e na identificação de lacunas de conhecimento a serem preenchidas, o qual foi finalizado em 2021 com a publicação da Segunda Avaliação Global do Oceano, que pode ser acessada em https://www.un.org/regularprocess/.

Dividida em dois volumes, a avaliação, que contém 28 capítulos, mais de 1.000 páginas e centenas de autores, apresenta o panorama geral da situação do oceano, atualizando informações sobre as pressões derivadas das atividades humanas. Apesar de ser impossível aprofundar aqui todos os temas abordados no documento, pretende-se instigar o seu olhar para as principais questões abordadas. O diagnóstico traz uma extensa caracterização das tendências das características físicas e químicas do oceano, como o aumento da média do nível do mar, aquecimento das águas, distribuição de nutrientes e absorção de carbono; das tendências da biodiversidade marinha, avaliando a situação das diferentes formas de vida marinha, como plâncton, invertebrados, peixes, répteis, aves, mamíferos, plantas e macroalgas; e das tendências dos hábitats marinhos, que vão desde regiões costeiras como manguezais até regiões profundas como planícies abissais.

Com relação às pressões sobre o oceano, o diagnóstico revela os efeitos de ameaças como destruição de hábitats, pesca não sustentável, invasão de espécies exóticas, poluição (e.g. resíduos sólidos, nutrientes, hidrocarbonetos, poluentes orgânicos persistentes e metais pesados), ruído antropogênico e desenvolvimento costeiro. A situação e as tendências relacionadas à gama de recursos e benefícios extraídos do oceano, como obtenção de alimentos pela pesca e aquicultura, transporte marítimo, mineração, turismo e recreação, uso de recursos genéticos, produção de energia renovável, sal e água doce por dessalinização, também são discutidas de forma detalhada. Somado a isso, também são destacados os elementos que geram as pressões sobre o oceano, como o crescimento populacional e as mudanças demográficas, a atividade econômica, os avanços tecnológicos, as mudanças nas estruturas de governança, a instabilidade geopolítica e as mudanças climáticas.

Ao final da avaliação, a temática do planejamento espacial marinho é tratada como uma das estratégias para se resolver o conflito entre os usos dos recursos e dos espaços marinhos e minimizar os impactos no maior ambiente da Terra. Além disso, também é discutida a importância do desenvolvimento de abordagens de gestão ambiental, social e econômica das interações humanas com o oceano em vários níveis: transfronteiriço, regional, nacional e local – afinal, o oceano é um só e conecta tudo e todos. Por fim, o documento busca ampliar a compreensão dos benefícios gerais do oceano para a humanidade, como produção de oxigênio, fornecimento de alimento, armazenamento de carbono, fonte de recursos minerais, energéticos e genéticos, além de serviços culturais e gerais de suporte à vida.

O documento revela que faltam esforços para a quantificação dos impactos das pressões humanas e dos seus efeitos cumulativos, bem como um pequeno avanço na gestão integrada dos usos humanos, o que está aumentando os riscos de perdas dos benefícios extraídos do oceano. O relatório indica que melhorar a gestão dos usos humanos do oceano para garantir a sustentabilidade exigirá uma melhor coordenação e cooperação entre os mais variados grupos de interesse para promover a capacitação em regiões onde ela não existe, inovações em tecnologia marinha, a integração de sistemas diversificados de observação, a implementação de gestão integrada e planejamento, e melhor acesso e intercâmbio de conhecimentos e tecnologias sobre o oceano.

Essa realidade apresentada pelo Processo Regular evidencia fragilidades que também existem no Brasil quanto ao nosso conhecimento do oceano. Além da falta de dados básicos, como quantidade de pescado capturado e qualidade da água, nos faltam a sistematização e o compartilhamento dos dados e a existência de um procedimento periódico e transparente para se analisar objetivamente o que está acontecendo com o oceano para agirmos eficientemente. Esse é o caminho para um oceano sustentável: produção, disseminação e uso do conhecimento.


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