Quem acredita em propostas?

Por Mauro Zilbovicius, professor da Escola Politécnica da USP

 Publicado: 14/10/2024 às 17:17
Mauro Zilbovicius – Foto: Reprodução/Assessoria de Imprensa da Escola Politécnica da USP
Nas eleições, especialmente nas eleições municipais, candidatos apresentam “propostas”. Na maioria das vezes, qualquer cidadão concorda com elas. Quem seria contra aumentar o horário de funcionamento da UBS? Ou contra um hospital da mulher? Ou corredores exclusivos de ônibus, auxílio a idosos, escolas de tempo integral etc.

Por outro lado, “especialistas”, pós-doutores em políticas públicas, produtores de “estudos avançados” nas melhores universidades do País criticam essas propostas ou o conjunto de propostas apresentado por esse ou aquele candidato, afirmam que as propostas não passam de utopias, sem cronogramas, sem metas, indicadores e números a serem atingidos, orçamento, distinção entre custeio e capital (investimentos). Afirmam que é um amontoado de ideias – até boas, no sentido do interesse geral – mas sem qualquer viabilidade.

Boa parte da mídia convencional, por seu turno, insiste que o “eleitor” deve escutar propostas e escolher o candidato que tem “as melhores propostas”.

Mas se as propostas são muito parecidas, se não vêm acompanhadas das boas práticas de gerenciamento de projetos, não têm “pitches” em que se perceba se o investidor – opa, eleitor – pode ter retorno e risco aceitável, como nas boas práticas de governança corporativa, o que fazer?

Exigir os projetos com orçamento, metas, equipe (capacitada e treinada), cronograma, WBS etc.? Não votar em quem não apresenta isso? Ou exigir que as propostas sejam até registradas como patentes, para um “não roubar propostas do outro”, como se fossem uma competição entre propostas melhores para uma banca constituída de eleitores, ou de tubarões – “sharks”, no sentido novo, os investidores implacáveis, ou antigo, os espertalhões da política que se beneficiam com essa ou aquela política pública usando “boas” práticas – boas para eles, bem entendido: para maximizar o retorno do investimento, por vias legais ou não tão legais assim.

Mas se isso é verdade, se a política não é um concurso de práticas, não é uma reunião de conselho de administração para discutir investimento, não é uma questão técnica de mostrar a viabilidade de propostas, o que fazer? Como escolher?

Temos apenas sugestões, que podem ainda ser úteis no segundo turno das eleições.

Primeiro: governar não é seguir uma lista de propostas. Obviamente, não é apresentar uma centena de propostas sem ordem de preferência. O que é governar? Simples: governar é definir prioridades, definir quem deve pagar e quem deve se beneficiar do gasto, seja custeio ou investimento, decidir entre ideias e propostas que competem entre si pelo recurso político. Governar é, quase completamente, escolher dentro de limitações.

Além disso, é fundamental colocar em prática um provérbio popular (que alguns dizem ser judaico-cristão, mas ao que me consta não está na Bíblia) muito apropriado, para tomar decisões em várias instancias da vida: “Diga-me com quem andas e eu te direi quem tu és”.

Entender com quem anda o candidato e como ele escolhe é que leva à escolha do candidato que anda com quem o eleitor conhece e respeita e que fará as escolhas com os critérios que o eleitor considera que são os melhores. Asfaltar um recorde de ruas e avenidas da cidade significa escolher NÃO fazer, com o mesmo dinheiro, hospitais, policlínicas, contratar médicos e enfermeiras(os).

Dá para fazer os dois? Ótimo. Mas se não der? O que meu candidato escolherá? Como saber? Resposta: com ele anda? Com quem tem compromissos? A cidade, para ele, deve ser melhor para quem?

E mais: tudo custa, alguém paga, como meus alunos na Poli cansaram de ouvir. Se não tem recursos, quem pagará? Aumentar impostos para quem? Para o 1% que detém, hoje, 45% de todas as propriedades imobiliárias da cidade? Ou ao contrário, vai diminuir os impostos para essa gente que, afinal, só precisa de asfalto, trânsito fluido para automóveis (não seguro, os muito ricos não andam a pé nem de moto; os pedestres e motociclistas são as maiores vítimas do trânsito; sim, é uma questão de vida ou morte).

Quem escolhe prioridades para quem? Quem paga? Quem está envolvido com crime organizado, com parte da sociedade que fornece asfalto, constrói e precisa liberar as regras do zoneamento para investir mais? Quem implementa tarifa zero aos domingos, mas paga por passageiro transportado, beneficiado as empresas que tiram ônibus de circulação e lotam ônibus para faturar por passageiro em cada viagem?

Criar uma equipe técnica competente para implementar, aí sim, com máxima competência e mínimo custo, os projetos que são prioridade para com quem o prefeito tem compromisso, isso é governar.

Quem representa os interesses incrustados na Prefeitura ou no Estado e que vive da exploração do Tesouro, que é de todos nós? Quem asfalta sem parar até leito de córregos em vez de reformar todas as escolas (ou quanto for possível com o dinheiro que os muito ricos permitem arrecadar), quem contrata sem licitação e paga absurdos pela falta de concorrência, às vezes, a obra certa, mas a contratação para beneficiar… quem?

Houve uma governante, há longínquas décadas, que tinha um programa muito simples: “inverter prioridades”. Asfalto ou Unidade Básica de Saúde, UBS, ok, os dois são necessários. Mas se tiver que escolher, que seja a UBS, porque os seus compromissos reais estavam com os que precisavam de UBS. E ao se observar a turma com quem ela andava, com quem ela tinha compromissos, dava para perceber quem ela era. Isso se completa ao nomear uma competente equipe para viabilizar as prioridades e os compromissos – aí sim, com metas, orçamento, WBS, métodos ágeis etc., e basta (não é pouco…).

A eleição presidencial americana próxima é claro exemplo: não estão em jogo boas ou más propostas. Não é esse o ponto. Está claro que o que está em jogo são os compromissos, o caráter e as escolhas que um fez e fará.

Quem escolhe o que, com que prioridade, verdadeiramente, dadas as limitações de recursos, de tempo, entre asfalto ou UBS? Essa é a verdadeira questão.

Todos governam com escolhas, prioridades e com compromissos com quem andam junto. Nem todos deixam isso explícito, e acabam escondendo seus compromissos com as tais propostas “utópicas”. Elas não são necessariamente utópicas ou falsas. As “propostas” serão realizadas ou não, dependendo dos critérios de escolha e com quem o governante tem compromissos. Não faltam às propostas apresentar com elas cronogramas, metas, orçamentos. Falta avaliar compromissos e critérios de escolha. Cabe ao eleitor comparar seus próprios compromissos e critérios de escolha entre alternativas com os de cada candidato. São os seus? Favoreceram quem não merece?

É disso que se trata.

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