Progressão horizontal: o que fizeram da avaliação?

Por Alicia J. Kowaltowski, professora do Instituto de Química da USP, Paulo Nussenzveig, professor do Instituto de Física da USP, Renata Z. Funchal, professora do Instituto de Física da USP, e outros autores*

 Publicado: 28/09/2021
Alicia Kowaltowski – Foto: IFSC

 

Paulo Nussenzveig – Foto: IEA/USP

 

Renata Z. Funchal – Foto: Lattes

 


* Adriano D. Andricopulo, Hellmut Eckert e Luiz Nunes de Oliveira, professores do Instituto de Física de São Carlos da USP; Alexander Henning Ulrich, Aline Maria da Silva, Ana Maria da Costa Ferreira, Denise F. S. Petri, Ohara Augusto, Pio Colepicolo Neto, Roberto M. Torresi, Suely Lopes Gomes e Susana Inés Córdoba de Torresi, professores do Instituto de Química da USP; Ana Campa, professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP; Dario Simões Zamboni, professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto; Julio M. Stern e Marcelo Finger, professores do Instituto de Matemática e Estatística da USP; Luis Eduardo Soares Netto, professor do Instituto de Biociências da USP; Marcos Nogueira Martins e Nestor Caticha, professores do Instituto de Física da USP, e Maria Lucia Carneiro Vieira, professora da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Finalmente, foi concluído o mais longo processo de progressão horizontal na USP, o primeiro a ser realizado desde 2013. O primeiro edital foi publicado no longínquo mês de maio do ano passado, com prazo de inscrições encerrado no início de 2021. Informações desencontradas, com mudanças naquilo que as unidades deveriam encaminhar à Câmara de Atividades Docentes (CAD), chegaram em março, com o processo de avaliação já em andamento. É preciso ranquear todos os pedidos, sem a possibilidade de empates? Não é necessário ordenar? É preciso ordenar mas empates serão permitidos?

A lista de equívocos na forma de realizar uma avaliação ampla como essa é extensa e sua exposição detalhada seria excessiva para esse espaço. Um singelo exemplo foi a exigência de combinar, em lista ordenada única, pedidos de promoção a diferentes níveis da carreira, sinalizando a prevalência de aspectos gerenciais sobre análises de mérito acadêmico. Numa universidade, aspectos gerenciais deveriam ser otimizados para garantir a primazia dos valores embutidos em nossas atividades-fim: docência, pesquisa e extensão.

Ademais, cada departamento deveria preparar a lista ordenada de seus docentes-candidatos à progressão para, em seguida, a unidade usar o material para consolidar lista ordenada única. Como as avaliações nos departamentos foram feitas de modo independente, sem comparações com docentes de outros departamentos, seus ordenamentos eram de pouca valia para o ordenamento final da unidade.

Durante meses, dezenas de docentes da USP e externos à USP participaram das diversas comissões de avaliação (dos departamentos e das unidades), produzindo pareceres e relatórios para justificar o ordenamento dos candidatos selecionados. O sistema eletrônico usado (Avaldoc) ainda apresentou diversos problemas, que só foram sanados após reclamações de avaliadores, incluindo não dar acesso a informações relevantes e não salvar pareceres corretamente.

A USP, apesar de contar com previsão de avaliação quinquenal de todos seus docentes em seu estatuto desde o início da década de 1990, não tem o hábito de fazê-lo. Os processos de progressão horizontal anteriores não envolveram disputa, ordenamento ou priorização entre docentes. Num cenário de recursos financeiros finitos e escassos, a necessidade de priorização seria compreensível, porém já deveríamos antecipar os ressentimentos que causaria entre colegas de departamento e de unidade. Nossa universidade não tem essa cultura, especialmente em processos nessa escala, que é diferente da realização de concursos públicos, com sessões de arguição, aos quais estamos mais acostumados.

Pois o resultado final do processo, divulgado em ofícios da CAD e do presidente da Comissão Plenária (CP) da Comissão Permanente de Avaliação (CPA), prof. dr. Antonio Carlos Hernandes, datados de 10 de setembro, indica que boa parte do extenso, exaustivo e desgastante trabalho de avaliadores internos e externos era dispensável.

A CAD nos informou que ratificou 1.331 recomendações de progressão das unidades e não ratificou apenas 11, que não preenchiam critérios de elegibilidade do edital. Também informou que 98 pedidos de progressão do nível Associado 1 para Associado 3 não foram ratificados pois a progressão havia sido solicitada para Associado 2, o que foi aprovado (não está claro se esses 98 casos se somam aos 377 indicados pelas unidades na fase 2 ou se compõem esse número). Finalmente, a CAD informa que não deliberou sobre os 623 pedidos de progressão de Associado 1 para Associado 3 indicados pelas unidades na fase 2. Considerando que apenas 11 docentes não tiveram progressão recomendada, em aproximadamente 2000 pedidos de progressão, deveríamos concluir que o desempenho de nossos docentes foi excelente e as avaliações realizadas nas unidades foram consideradas muito criteriosas pela CAD.

Porém, no ofício assinado pelo prof. Hernandes, aprendemos que, de 623 pedidos de progressão direta de Associado 1 para Associado 3, não havia sequer um que satisfizesse os critérios de excepcionalidade estabelecidos no artigo 14, inciso XII, da Resolução 7272, de 23/11/2016. Com base no trabalho e pareceres detalhados dos vários avaliadores, internos e externos, as unidades foram incapazes de avaliar minimamente a existência de docentes com desempenho excepcional, apesar de avaliarem extraordinariamente bem relatórios que justificassem a progressão de apenas um nível horizontal?

Como avaliadores nas fases 1 e/ou 2 do processo de progressão horizontal, o resultado final indica que dispendemos muito tempo e energia em vão. O estabelecimento de listas ordenadas mostrou-se desnecessário pois a (quase) totalidade das progressões recomendadas de um único nível foram referendadas. Para esse processo, a avaliação poderia se resumir a uma única fase para determinar se a pessoa satisfaz ou não as exigências do perfil imediatamente acima do atual. O conflito e o antagonismo, pessoal e institucional, causados pelo ordenamento e a atribuição de prioridade a alguns colegas em detrimento de outros mostraram-se descabidos e totalmente desnecessários. O trabalho criterioso de determinar aquelas pessoas que faziam jus à progressão direta de Associado 1 para Associado 3 foi inútil, pois desconhecíamos a vedação predeterminada a esse tipo de progressão.

Sentimo-nos desrespeitados pelo tempo desperdiçado e pelo desgaste de discussões com colegas avaliadores na difícil tarefa de comparar desempenhos de colegas docentes, considerando as múltiplas dimensões e méritos de suas atividades. Não desmerecemos a progressão alcançada por colegas, pelo contrário, congratulamos todas as pessoas que obtiveram merecidas promoções. Mas não podemos congratular a CPA por um processo de progressão mal planejado, malconduzido e mal executado.

 


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