Nós tomávamos “remédios” preventivos para verminoses a cada período. Eu mesmo contraí por diversas vezes. E eu cresci ouvindo minha avó, que morava conosco, falar: “Tudo que não mata, engorda”. Para localizar o(a) leitor(a) no tempo, tenho 55 anos.
Pois bem, vivemos dias difíceis. O Brasil está de ponta-cabeça. Há quase uma década vivendo de crise em crise. Ora crise social, ora crise política, econômica, militar, institucional, ora catástrofe que abarca todas elas conjuntamente.
É o que estamos passando neste exato momento: a conjunção de todas as circunstâncias e fatores que nos conduzem a uma instabilidade aguda e à perda da certeza de que teremos democracia amanhã. É a crise “perfeita”.
Infelizmente, as Polícias Militares fazem parte desse contexto. Digo infelizmente porque elas são, hoje, um fator de instabilidade como não tivemos em nenhum outro momento da República instaurada em 1985. Parte das Polícias Militares se transformou em berço bolsonarista. Ao lado de segmentos evangélicos e do setor agrário, constituem a base político-eleitoral de Bolsonaro.
Eu conheci esse cidadão quase três décadas atrás. Confesso que, na minha inocência, eu acreditei que poderíamos ter um presidente com melhores modos, mais afeiçoado à institucionalidade da democracia, cioso de sua responsabilidade enquanto chefe de Estado, consciente de seu imenso encargo enquanto pacificador de um povo cindido em brutais diferenças, conhecedor de que o poder traz mais encargos que benesses. Mas o presidente Bolsonaro não possui qualquer afinidade com a lisura, a cortesia, o republicanismo, a responsabilidade política, a ética. No linguajar jurídico, age como um inimputável, apesar de não sê-lo. Ele ainda terá que ser responsabilizado judicialmente por tudo o que fez e faz à nação.
As polícias, no formato atual, surgiram nos primórdios do século XIX, ainda que o modelo gendarme tenha sido gestado séculos antes. Mas foi Robert Peel, no Parlamento inglês, em 1829, quem formatou as polícias contemporâneas. O seu papel, como nos ensina o criminólogo inglês Robert Reinner, é preservar a ordem pública, prevenir e reprimir o crime e efetivar ações de cunho social mais imediatas e de menor complexidade. Em suma, o papel da polícia é manter a paz entre seus cidadãos, é garantir a vida em sociedade, é permitir o conflito dentro de certos limites. As polícias são instituições centrais no processo civilizatório e de garantia de padrões mínimos de democracia e convivência pacífica.
Quando, em determinado momento, essa instituição central que se chama polícia assume expressa e categoricamente um dos lados, inclusive com a mera possibilidade de usar suas armas para apear integrantes de outras instituições do poder, temos grave quebra de seu encargo público e de sua razão de ser. O Estado, como já nos ensinou Weber século atrás, é monopólio de força. Quem porta armas não deve fazer política, escolher lados, participar de eleições de maneira belicista, atuar de forma partidária, que dirá participar de atos que tenham por objetivo dar golpes de Estado. Vivemos o caos absoluto.
As polícias militarizadas, que na Europa policiam dois terços de sua população, possuem instrumentos para coibir excessos. Seus integrantes estão sujeitos a dois códigos ético-morais extremamente rígidos. De um lado, os regulamentos disciplinares, de envergadura administrativa e adstritos ao Poder Executivo. De outro, o Código Penal Militar e Processual Militar, cujo resultado é uma sanção (ou não) de ordem criminal-judicial. Ou seja, é o membro do Poder Judiciário (juiz) o encarregado de aplicar a pena. Assim, há meios duros de manter a ordem no interior das fileiras policial-militares.
Mas, antes de encerrar, gostaria de deixar uma provocação. Quando houve greves de policiais militares no passado, inclusive em São Paulo (1960 e 1988), você que nos lê, defendeu a greve? A motivação da greve de policiais e militares, para o(a) leitor(a), é importante para dizer se a greve deve ou não valer? Há greves de policiais legítimas e ilegítimas? Quem define o critério para categorizar uma manifestação policial-militar? O envolvimento de policiais militares com a esquerda ou a direita tem o mesmo condão para você? Policiais militares pegarem em armas para defender governos de esquerda constituem ato legítimo?
São questões jurídicas, políticas e até morais bastante complexas.
Retornando ao início deste artigo, acho que sairemos mais gordos deste parasitismo. Não morreremos dessa lombriga. Tudo que está acontecendo neste exato momento servirá apenas para ampliar e robustecer o diálogo e os consensos em torno da democracia. Não vejo clima para golpe. Não vejo condições para investidas autoritárias. Antes, conseguiremos estabelecer vínculos associativos com o “outro” em temas centrais como segurança pública, emprego de militares na manutenção da ordem, envolvimento de policiais e de militares na política, sindicalização de categorias policiais. Se me permitissem uma opinião, acho que estamos vivendo os estertores dos artigos 142 e 144, erigidos na Constituição de 1988, mas que remontam há mais de 200 anos.
Entre a independência e a morte, fico com a vida, com o respeito, com a conciliação.
