Ensino superior público e seu financiamento em alguns países

Otaviano Helene é professor livre-docente do Instituto de Física (IF-USP)

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Otaviano Helene – Foto: Marcos Santos / USP Imagens

No Brasil ocorrem, com alguma regularidade, ataques à educação pública em geral e ao ensino público superior gratuito, em particular. Uma forma de ataque a este último é a combinação da crítica à gratuidade das instituições públicas com a defesa do ensino privado. Frequentemente são apresentados casos de outros países como exemplos a serem seguidos. Mas esses países são escolhidos, muitas vezes, não por seus sucessos educacionais e seus altos padrões de democracia, mas por razões ideológicas, inclusive fundamentadas em interesses econômicos.

Para ter uma visão mais ampla de como é organizado o ensino superior nos demais países, vamos examinar alguns exemplos, em especial, de um conjunto de países europeus, entre os quais estão vários casos que atualmente contam com excelentes sistemas educacionais e ótimos padrões de democracia em relação às demais nações, mas que, há cerca 50 ou 100 anos[i], apresentavam algumas características educacionais não muito diferentes das nossas atuais.

Já de início, vale salientar que, como regra, o ensino em geral e o ensino superior em particular são dominantemente públicos, na maioria dos países. Excluindo-se pouquíssimos países cuja população é muito pequena – o que até mesmo inviabiliza a criação de instituições nacionais de ensino superior[ii] – o Brasil é o nono, em um conjunto de quase 150 países, com maior taxa de matrículas em instituições privadas. (Veja figura.)

Vale lembrar que os EUA não estão entre os países com maiores taxas de privatização. Na verdade, algumas das maiores taxas de atendimento privado no ensino superior são encontradas na América Latina, destacando-se Chile e Brasil.

Assim, em comparação ao Brasil, enquanto nós temos cerca de 3/4 dos estudantes do ensino superior em instituições privadas, nos EUA essa relação é exatamente a inversa: 3/4 dos estudantes estão em instituições públicas, o que provavelmente contraria algumas expectativas mal informadas. Vale lembrar, ainda, que aquelas famosas universidades privadas de ponta daquele país são extremamente pequenas. Por exemplo, a maior daquelas famosas universidades do nordeste dos EUA[iii], Cornell, tem cerca de 15 mil alunos de graduação. Cada uma das demais instituições desse grupo tem tantos alunos quanto uma única das grandes unidades da USP, como a EACH, a FFLCH ou a Politécnica, e a soma do número de alunos de todas elas é aproximadamente igual ao número total de estudantes da USP. As universidades privadas desse grupo respondem por menos do que 0,3% das matrículas nos EUA. Para se ter uma ideia complementar das proporções, os dois grandes sistemas universitários públicos estaduais do estado da Califórnia, a Universidade da Califórnia e a Universidade do Estado da Califórnia, têm, respectivamente, cerca de 200 mil e quase 500 mil estudantes de graduação. Além desses dois sistemas universitários, há cerca de dois milhões de estudantes em cursos superiores nos colleges públicos estaduais, instituições de alguma forma equivalente às nossas faculdades de tecnologia. Dois sistemas públicos no estado de Nova You[iv] têm quantidades de estudantes equivalentes às duas universidades estaduais da Califórnia.

Em vários países, o ensino superior privado resume-se a instituições religiosas, a ramos de instituições estrangeiras e a cursos de interesse exclusivo do setor empresarial privado.

Na média mundial, a taxa de privatização é bastante parecida com a dos EUA, sendo que a maioria dos países europeus está abaixo desse índice, como pode ser conferido por alguns casos mostrados no gráfico. Portanto, se há algo de muito diferente no sistema de ensino superior do Brasil quando comparado com os demais países é sua enorme taxa de privatização, responsável por parte dos graves problemas que o país apresenta quanto à formação de profissionais em todas as áreas.

Outro aspecto a ser considerado diz respeito ao financiamento desse nível educacional. Como regra geral, o ensino superior público é financiado integralmente pelos governos, com base na arrecadação de impostos, sendo poucos os países em que mais do que a décima parte do custo das instituições públicas é coberta diretamente pelos próprios estudantes.

Nos países europeus, o ensino superior é, como regra, totalmente gratuito para seus cidadãos e cidadãs. Em alguns países, são cobradas pequenas taxas, algumas delas simbólicas, abaixo da centésima parte da renda per capita nacional e, em alguns casos, inferiores mesmo a um milésimo da renda per capita. Mesmo nos países em que as taxas excedem 1% da renda per capita nacional, elas são compensadas pelas vantagens financeiras oferecidas aos estudantes (como alimentação, transporte etc.). Portanto, nem o financiamento do ensino superior depende do pagamento por parte dos estudantes nem as pequenas taxas, das quais é possível ficar isento em muitos casos, podem ser consideradas empecilhos econômicos à vida estudantil, ainda mais em países com alta e muito bem distribuída renda quando comparados ao Brasil.

Imaginar que essas taxas possam ser caracterizadas como ensino pago é como imaginar que o pagamento de refeições nos bandejões das universidades brasileiras, algumas taxas exigidas para se ter acesso a algum tipo de serviço ou o pagamento de meia passagem no transporte coletivo possam configurar cobranças pela educação. Entre os poucos países europeus em que há realmente cobrança de anuidades estão a Inglaterra e a Rússia.

Alguns países europeus estendem a gratuidade a estudantes estrangeiros em geral. Outros a estendem apenas a estudantes provenientes de países pobres ou a estudantes que, independentemente da renda, aceitem acompanhar os cursos na língua do país. Apenas pessoas que queiram seguir o curso em inglês deverão pagar uma taxa, cujos valores são, usualmente, bastante acessíveis. (A tabela mostra alguns detalhes sobre o ensino superior para 18 países.)

Foi com base em um sistema educacional público e gratuito, tratando a todos os estudantes de forma igualitária no que diz respeito às atividades dentro das escolas e universidades, que os países europeus formaram seus quadros profissionais e construíram suas democracias e seus sólidos sistemas culturais e científicos. Talvez tenhamos muito a aprender com esses países, em lugar de mimetizar alguns poucos países por interesses financeiros.

Fontes: www.mastersportal.com/articles/405/tuition-fees-at-universities-in-europe-in-2019-overview-and-comparison.html; www.topuniversities.com/student-info/student-finance/how-much-does-it-cost-study-europe; en.wikipedia.org/wiki/Education_in_Belgium;  https://studentaffairs.duke.edu/blog-entry/differences-us-ukraine-educational-systems-0; http://data.uis.unesco.org/

 

[i] Por exemplo, a atual taxa de analfabetismo brasileira entre pessoas com 15 anos ou mais, 7%, se aproxima das taxas de analfabetismo dos Países Baixos do início do século XX. Naquela mesma época, a taxa de analfabetismo nos EUA era próxima ou mesmo inferior à nossa atual taxa de analfabetismo.

[ii] Foram excluídos da análise países com menos do que 200 mil habitantes. Em muitos desses países, é mais adequado usar as instalações universitárias de outros países do que implantar uma universidade própria. Por exemplo, Luxemburgo, um país com meio milhão de habitantes e com uma das mais altas rendas per capita da Europa, teve sua primeira universidade nacional criada em 2003.

[iii] Essas universidades, membros da chamada Ivy League, são: Brown, Columbia, Cornell, Dartmouth, Harvard, Princeton, Pensilvânia e Yale. Além dessas, há outras instituições universitárias privadas de ponta, todas igualmente de pequeno porte, como Stanford, MIT, Duke, Northwestern, Notre Dame, Washington in St. Louis, Caltech, Johns Hopkins, New York.

[iv] State University of New York e City University of New York.

 

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