A Alemanha de 33 e o Brasil de 21

Por José Eduardo Faria, professor titular da Faculdade de Direito da USP

 24/06/2021 - Publicado há 4 meses
José Eduardo Faria – Foto: Arquivo pessoal
A exemplo de Hitler, que em maio de 1933 promoveu uma “limpeza” da literatura, estimulando seus seguidores a queimar em praça pública, em várias cidades alemãs, todos os livros que fossem críticos ao regime nazista ou não seguissem os padrões por ele impostos, o governo Bolsonaro está promovendo uma barbárie não muito diferente, ainda que seja em menor escala.

A iniciativa é da Fundação Palmares. Numa assumida cruzada ideológica, a instituição anunciou que excluirá metade de seu acervo bibliográfico. A justificativa apresentada por seu presidente, no relatório Retrato do acervo: a doutrina marxista, é que “todas as pessoas de bem” estariam “chocadas ao descobrir que uma instituição mantida com o dinheiro dos impostos, sob o pretexto de defender o negro, abriga, protege e louva um conjunto de obras pautadas pela revolução sexual, pela sexualização de crianças, pela bandidolatria e por um amplo material de estudo das revoluções e das técnicas de guerrilhas”.

A diferença com o ocorrido em maio de 1933 na Alemanha, principalmente nas cidades em que se situavam as principais universidades do país, é que os livros que a Fundação Palmares vai expurgar não serão reduzidos a cinzas. Serão doados – sabe-se lá para quem e com que critérios. Na miscelânia de autores a serem expurgados, entreabrindo a ignorância e a pervertida visão de mundo dos responsáveis por essa iniciativa, destacam-se, entre outros, Max Weber, H. Wells, Eric Hobsbawm, Antonio Gramsci, Simone de Beauvoir e Celso Furtado. São pensadores cujas obras são classificadas como “bizarrias” pelo relatório.

A Fundação Palmares anunciou que pretende preservar em seu acervo apenas os livros com temática negra, com exceção daqueles que são de autoria de “pretos racistas de esquerda”. Vinda de quem a escreveu e a pronunciou, negando os princípios da alteridade e pluralidade do mundo civilizado, esta é uma frase abjeta, que nos remete ao que dizia a filósofa Hannah Arendt há mais de meio de século, em Crises da República, um ensaio clássico sobre a violência e a mentira na política. “Só se pode confiar nas palavras quando se tem certeza de que a função delas é revelar e não dissimular”, afirmava. O que o presidente da Fundação Palmares quis dizer ao certo com essa frase? Qual foi sua real intenção – dissimular, mais do que revelar, seu próprio racismo? A estigmatização dos “pretos racistas de esquerda”, como técnica de desclassificação de quem não pensa como ele e como Bolsonaro, também remete a outra importante passagem de Hannah Arendt em um texto não menos clássico sobre a verdade na vida política. “O resultado de uma substituição coerente e total da verdade dos fatos por mentiras não é passarem estas a ser aceitas como verdade, e a verdade ser difamada como mentira, porém um processo de destruição do sentido mediante o qual nos orientamos no mundo real”, argumentava na obra Entre o passado e o futuro.

A semelhança com o que aconteceu na Alemanha há quase nove décadas, quando Stefan Zweig, Thomas Mann, Eric Maria Remarque, Bertolt Brecht, Alfred Kerr e Eric Kästner tiveram obras queimadas e/ou foram perseguidos, é tão preocupante quanto trágica e sombria. Batizada com o nome de Ato Nacional contra o Espírito Não Germânico, a queima de livros fez parte de uma estratégia do ministro alemão da Propaganda e do Esclarecimento Popular, Joseph Goebbels, para promover “a sincronização da cultura ariana” e reafirmar “os valores tradicionais alemães”.

Os atos, principalmente os que foram realizados em cidades alemãs com importantes universidades, tiveram ampla cobertura jornalística. Em Berlim, a incineração chegou até a ser transmitida “ao vivo” pelas emissoras de rádio. Esses atos foram justificados em nome da “necessidade de purificação radical da literatura alemã de elementos estranhos que possam alienar a cultura alemã”, como afirmou o dramaturgo alemão Hanns Johst (1890-1978), então integrante de uma das organizações de intelectuais formalmente aprovadas após a ascensão do nazismo ao poder.

Se na Alemanha a queima de livros antecedeu ao advento da censura política e à imposição de um rígido controle cultural por parte do regime nazista, no Brasil a iniciativa da Fundação Palmares foi precedida por uma série de medidas autocráticas tomadas pelo governo Bolsonaro. Elas vão das reiteradas afrontas morais por ele feitas à memória do educador Paulo Freire ao negacionismo científico, no caso da pandemia; do desmonte das agências de fomento à pesquisa à destruição progressiva da escola pública; da defesa da tradição ao desprezo pelo iluminismo; da depreciação à dúvida metódica dos intelectuais e dos professores ao apoio irrestrito a pastores que se valem de dogmas religiosos para dificultar o acesso dos setores sociais mais pobres e incultos às ideias do mundo moderno; da ofensiva contra a liberdade de pensamento e cátedra à tentativa de tipificar como “imoralidade administrativa” manifestações de discentes e docentes das universidades federais; da imposição de censura no Ipea à asfixia financeira do IBGE; da obsessão pela imposição de um filtro ideológico no Enem à proibição de que órgãos públicos publiquem estudos que “fragilizem sua imagem externa”; das sucessivas manifestações contra o Supremo Tribunal Federal à ruptura da disciplina e da hierarquia militar e à contaminação político-ideológica de oficiais de baixa patente.

A lista pode ser longa, mas tem lá sua coerência. São iniciativas que tentam minar garantias fundamentais e liberdades públicas e atrofiar os órgãos de controle institucional. São iniciativas que também tentam usar regras e procedimentos democráticos para corroer progressivamente o regime democrático – a exemplo do nazismo, uma vez que Hitler eleito e, uma vez no poder, destroçou o império da lei, acabou com a segurança jurídica, incendiou o Parlamento, disseminou o antissemitismo e promoveu o Holocausto, assassinando milhões de origem judaica.

Por isso, tão emblemático quanto a relação que se pode fazer entre a queima de livros em maio de 1993 e o expurgo de livros anunciado pelo presidente da Fundação Palmares é o caso do chefe da Secretaria Especial de Cultura, o dramaturgo Roberto Alvim. Em janeiro de 2020, ele não só fez um discurso com estética nazista, como também se apropriou de falas de Goebbels, ao afirmar que a cultura brasileira deveria ser “heroica, nacional e imperativa, ou então não será nada”.

O liame entre essa afirmação e o que diz o relatório da Fundação Palmares é nítido. “Assim como um livro exclusivamente sobre sistemas hidráulicos será excluído simplesmente por ser um livro sobre sistemas hidráulicos, os (livros) marxistas também serão. Porque, a rigor, tanto o marxismo quanto os sistemas hidráulicos nada têm a ver com o escopo da Palmares e com a cultura negra”, diz o texto. Trata-se de uma asneira, revelando que o autor pouco sabe de economia e de sociologia, nem conhece história. Essa asneira mostra, também, que ele não tem envergadura para se apresentar como porta-voz dos “cidadãos de bem” – seja lá o que entender por essa ambígua, perigosa e preconceituosa expressão. E ainda deixa margem a dúvida, no sentido de que ele talvez jamais tenha ouvido falar de um poeta alemão do século 18, Heinrich Heine (1797-1856), para quem “onde se queimam livros, acaba-se queimando pessoas”.


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