Sobre as desigualdades estruturais

Por Heloísa Buarque de Almeida, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP

 Publicado: 20/01/2023

Nas imagens que reverberam a partir da posse de Lula, ao subir a rampa do Palácio do Planalto com pessoas de diversos segmentos sociais, o governo busca afirmar a importância de reconhecer desigualdades que são estruturais no País. Além da evidente oposição ao governo anterior que negava as iniquidades sociais e exalava preconceitos, a imagem nos remete a uma discussão muito importante: desigualdades são histórica e socialmente produzidas. Busco indicar aqui o que são desigualdades estruturais que o novo governo busca tratar na foto da posse e na composição do seu ministério.

Uso o termo estrutural para afirmar que certas desigualdades – como classe social, raça ou etnia, gênero, sexualidade, geração ou deficiência – podem ser vistas como produzidas e mantidas pela sociedade. Uma desigualdade é estrutural não apenas porque as pessoas individualmente reproduzem discriminações, mas instituições e suas regras, os modos de organização social podem ser racistas, classistas, misóginos, LGBTfóbicos ou capacitistas. Escolas, universidades, sistema de justiça, instituições de saúde, organização do espaço urbano ou mídia tendem a reproduzir tais desigualdades, tanto em normas sobre as quais não se reflete, como no modo de gerir tais regras e no dia a dia.

Uma desigualdade inegável na sociedade brasileira advém da diferença racial, por exemplo, e do impacto de longa duração do passado escravocrata. Uma sociedade constituída por essa violência inicial se revela nos dados estatísticos, em diferentes áreas como trabalho e salário, moradia, acesso à educação e saúde, ou dados sobre vitimização. Embora existam leis como a Constituição que afirma que todos são cidadãos independentemente de cor ou raça, o racismo permanece vigente tanto no modo como a violência policial atinge os negros, como também em modos que podem parecer sutis e naturalizados na vivência social, como a estrutura dos prédios de moradia e sua “entrada de serviço”. Nessa arquitetura, muitas pessoas nem percebem como se reproduz o racismo, ao passo que outras sofrem com discriminações e agressões cotidianas.

Outro exemplo, na intersecção entre gênero e raça: a mídia reproduz um modo de exotização e sexualização de mulheres negras, e a cada ano as mídias reforçam esse imaginário na época do carnaval, como a figura da “mulata globeleza”. A própria universidade demorou a reconhecer o trabalho de autoras negras, como Lélia Gonzalez, que discutia nos anos 1980 esse processo de construção simbólica da figura da mulata como objeto de desejo durante o carnaval, que é a empregada doméstica no resto do ano, aquela que entra pela “porta de serviço” e dorme no quartinho dos fundos.

Outro modo de perpetuar desigualdades estruturais pode ser vista no marco legal. A desigualdade de gênero comprovada levou a leis mais inclusivas, como a Lei Maria da Penha ou aquela que define o feminicídio, e as atualizações quanto à definição de violências sexuais. No entanto, o sistema judiciário mantém posturas misóginas quando juízes e outros profissionais do direito assumem que a responsabilidade pelo estupro foi da vítima, como se ainda vigesse uma lei anterior, aquela que imaginava que só pode ser vítima de violência uma “mulher honesta” (sic). O mesmo podemos notar quanto ao acesso ao aborto legal, aquele resultante de gravidez por estupro, mas há dificuldade de se acessar o serviço e o atendimento de saúde adequado. Quando não se tem acesso fácil a serviços de saúde deste tipo, podemos dizer que o Estado é misógino, assim como é transfóbico quanto ao atendimento de pessoas que menstruam, como homens trans que não conseguem bom atendimento médico ginecológico.

Como docente, tenho que lidar com o fato de que diante destas desigualdades estruturais, enquanto uma mulher cis branca de meia-idade, posso de modo equivocado fazer uma afirmação sentida como racista, transfóbica, ou capacitista em algum momento, por não compartilhar a experiência desses grupos minoritários. Mas nem todos que passam pela experiência da discriminação a reconhecem, porque há um processo de naturalização destas desigualdades, como se fossem “assim mesmo” e imutáveis.

A foto da posse e a presença de pessoas como Sonia Guajajara, Anielle Franco e Silvio Almeida nos ministérios representam, assim, a esperança de enfrentar tais desigualdades e voltar a ter no Brasil políticas públicas que busquem efetivamente uma sociedade mais justa.

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