Tema mais do que atual, as fake news ganharam importância nas eleições presidenciais de 2018 e, desde então, vêm sendo instrumento de luta política, contribuindo para a polarização do País. O problema é tão sério que até o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu iniciar uma investigação por conta própria para tentar conter esse fenômeno, que tem potencial explosivo para minar as bases do regime democrático e de suas instituições.
Nesta edição do Brasil Latino, o advogado Francisco Brito Cruz, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP, falou sobre a necessidade de um ordenamento jurídico que impeça a disseminação das fake news sem agredir a liberdade de expressão, cláusula pétrea da Constituição brasileira. Especialista em políticas públicas digitais e membro do Conselho de Legislação Eleitoral da OAB-SP, ele admite que estamos diante de um grande desafio, por ser uma nova forma de comunicação digital na contemporaneidade. “Os processos eleitorais recentes, no Brasil e nos demais países latino-americanos, marcaram definitivamente o início de uma nova fase para se compreender o papel das redes sociais e seu impacto na construção da democracia”, afirma.
Brasil Latino
O Brasil Latino vai ao ar toda terça-feira, às 13h, pela Rádio USP 93,7Mhz (São Paulo) e Rádio USP 107,9 (Ribeirão Preto). As edições do programa estão disponibilizadas nos podcasts do Jornal da USP (jornal.usp.br) e nos agregadores de áudio como Spotify, iTunes e Deezer.
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