Um mercado com um grande número de empresas que competem entre si pode trazer vantagens ao consumidor e até mesmo à economia do País. Por isso, é cada vez mais importante a atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Para mostrar como ele funciona, o USP Analisa desta semana recebe o docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP Thiago Marrara de Matos.
Segundo ele, os efeitos positivos da livre concorrência se refletem tanto em termos de preço quanto no próprio processo produtivo. “Em última instância, entende-se que a concorrência é boa para o consumidor porque ela tende a diminuir preços, a levar a produtos de maior qualidade, a estimular a inovação. E também é favorável para os agentes econômicos porque tem, vamos dizer, um efeito meritocrático. Ficarão no mercado os agentes econômicos que se desenvolverem, que souberem lidar com mais sagacidade com o processo produtivo”, diz o docente.
Embora seja comum associar a defesa da livre concorrência ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, Matos explica que ele é apenas uma parte do sistema. “Esse sistema, na verdade, é muito mais complexo. Na lei anterior, de 1994, ele era formado basicamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), que era uma secretaria do Ministério da Fazenda, pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), que era uma secretaria do Ministério da Justiça, e pelo Cade, que já era uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça. Em 2011, o sistema foi reformulado. Hoje, o Cade é muito mais robusto porque toda a parte de abertura e produção de provas é feita dentro do próprio conselho. A SDE desapareceu e a Seae é uma Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência que está dentro do Ministério da Economia.”
O USP Analisa é uma produção conjunta do Instituto de Estudos Avançados, Polo Ribeirão Preto (IEA-RP) da USP, e da Rádio USP Ribeirão Preto.
