Igualdade é o tema do primeiro Em Dia com o Direito desta semana. Esse fator pode ser compreendido em duas dimensões distintas: no plano da formalidade é o tratamento igualitário perante a lei sem observar as diferenças existentes entre as pessoas; no plano da materialidade é admitido tratar de forma diferente as pessoas tidas como desiguais, com o fim de implementar a igualdade concreta ou o substancial.
Segundo os pesquisadores, a história do Brasil foi construída a custo da escravidão do africano e seus descendentes e pelo extermínio dos povos originais, os indígenas. Outro fato apontado é de que o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão.
Esse período deixou marcas tão profundas que até hoje o indígena e o negro são despojados do direito à educação, notadamente a do ensino superior, que ainda é restrita a uma parcela pequena da sociedade. Diante desse cenário, surgem ações afirmativas com políticas públicas nos campos social, econômico e cultural, com o intuito de assegurar o desenvolvimento ou a proteção de grupos raciais ou étnicos.
Em Dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.
Ouça, no link acima, a íntegra do boletim.
