USP cria Estatuto do Docente e muda forma de avaliar professores

Estatuto consolida as disposições que regem as atividades dos professores na Universidade, atualmente dispersas em diversas normas

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Atualizado em 11/11, às 10h53

O Conselho Universitário da USP aprovou, em sessão realizada no dia 8 de novembro, a reformulação dos sistemas de avaliação da Universidade, com a implementação do novo regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e a criação do Estatuto do Docente.

“Pela primeira vez desde a aprovação do atual Estatuto, em 1988, estamos promovendo, de forma concreta, a modernização das normas que regulam as atividades docentes da Universidade, dentro da perspectiva do planejamento e da avaliação institucional”, destacou o reitor Marco Antonio Zago.

A reformulação, cujas discussões tiveram início em março de 2014, tem como objetivos integrar os sistemas de avaliação existentes na USP; conferir centralidade ao projeto acadêmico como ferramenta fundamental da evolução acadêmica de docentes, departamentos, unidades, museus e institutos especializados; e implementar um sistema de avaliação docente que contemple toda a diversidade da Universidade.

Com o novo regimento, a CPA terá uma Comissão Plenária e duas câmaras específicas – Câmara de Avaliação Institucional e de Gestão e Câmara de Atividades Docentes – e deverá dedicar-se à articulação dos processos de avaliação dos órgãos da USP e à aprovação das diretrizes e do calendário de avaliação.

Uma das inovações do regimento é que a avaliação terá como base o projeto acadêmico do docente, que deverá articular as atividades de ensino, pesquisa e extensão e ter encadeamento com o projeto do departamento e da unidade. O projeto acadêmico será o principal indutor da avaliação e orientará as atividades do período correspondente ao ciclo avaliativo, que será realizado a cada cinco anos.

O Estatuto do Docente consolida, em um único documento, as disposições que regem a atividade dos professores na Universidade, atualmente dispersas em diversas normas, facilitando sua compreensão e aplicação.

O estatuto regulamenta o estágio probatório, previsto no artigo 41 da Constituição, que prevê que, no início do período, o docente ingressante elaborará, apoiado pelo departamento, um projeto de estágio docente. O documento não prevê alterações nos regimes de trabalho e na carreira e organiza a regulamentação sobre esses temas.

Reitor fala sobre o novo sistema

Em vídeo, o reitor Marco Antonio Zago fala sobre a aprovação da reformulação do sistema de avaliação da Universidade, com a implementação do novo regimento da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e a criação do Estatuto do Docente.

“Essa deliberação cumpre o compromisso que assumimos, eu e o professor Vahan Agopyan, em nosso programa de gestão. Compromisso que foi legitimado pelos votos que recebemos. Alcançamos essa meta, que só foi possível graças ao trabalho dedicado de nossos docentes”, afirma.

“Tenho uma trajetória de mais de quarenta anos na USP. Ocupei diversos cargos na estrutura universitária antes de ser reitor e sempre ouvi queixas sobre a avaliação docente. Estou convicto que a grande maioria de nossos professores há muito tempo espera e anseia por essas mudanças, que irão beneficiar, principalmente, os mais jovens, que ainda estão no início da carreira”, destaca.

Assista a íntegra do vídeo.

Da Assessoria de Imprensa da USP

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