Pedidos de ressarcimento por 13 almoços em um único dia, ou gastos com combustível, em um ano, equivalentes a 242 mil quilômetros (medida necessária para dar a volta na circunferência da Terra seis vezes) por deputados são desvios de recursos públicos que podem ser conferidos por cruzamentos de dados disponíveis em plataformas abertas de transparência. A identificação desses desvios é o objetivo da Operação Serenata de Amor, que trabalha com algoritmos para detectar gastos indevidos nas despesas de deputados federais. O projeto, de acordo com Eduardo Cuducos, um dos participantes e desenvolvedores da iniciativa, serve para mostrar às pessoas que a política e o poder de fiscalização estão ao nosso alcance.
Segundo Cuducos, iniciativas de participação política na fiscalização devem ganhar atenção. “Todas essas corrupções pequenas, talvez, não chamem tanta atenção como notícias da Lava Jato, mensalões. São pequenas individualmente, mas tenho a sensação de que juntam um montante enorme e por isso é importante olhar para elas.”
Após a instauração da Lei da Transparência, em 2011, muitos dos dados de como o dinheiro público é utilizado são abertos e podem ser consultados por qualquer cidadão. Para identificar as irregularidades nas gigantes tabelas fornecidas pelas instituições, porém, é necessário conhecer técnicas de cruzamento, ou até programações que trabalhem com grandes bases de dados, além de gastar algum tempo na análise das informações.
O uso de ferramentas modernas para o acesso à informação e para a fiscalização do serviço público foi tema do USP Talks – Tecnologia promovendo transparência realizado no dia 28 de setembro, na Livraria Cultura, em São Paulo. “Temos os dados e a tecnologia, então, por que não juntar os dois e otimizar essa fiscalização, ver de perto como o nosso dinheiro está sendo gasto?”, questiona o sociólogo.
Operação Serenata de Amor
A iniciativa criou um programa que checa os gastos dos deputados federais com cartões corporativos, a chamada verba indenizatória. O algoritmo do programa identifica possíveis casos de corrupção. Diferentemente dos algoritmos para acompanhar os interesses dos usuários usados por empresas, como Facebook, Netflix e Spotify, que são fechados e seu segredo garante o lucro dessas marcas, o modelo que processa o Serenata de Amor é aberto e pode ser consultado e melhorado pelo público.
O programa funciona na plataforma Github, um repositório colaborativo de softwares, em que os códigos são abertos e é possível contribuir para modificar e melhorar os modelos matemáticos que fazem com que o programa funcione. “Se a tecnologia quer ajudar na política, ela deve ser aberta. Isso é muito importante, porque caso exista alguma forma daquele modelo matemático, daquela inteligência artificial ser melhorada, qualquer um do mundo acompanhando o projeto pode ver”, afirma Cuducos.
Bitcoin, a moeda virtual fiel
Durante o USP Talks, a jurista e cofundadora do Instituto Bitcoin Brasil, Helena Margarido, discursou sobre as vantagens da moeda virtual para a transparência nas operações comerciais.
O Bitcoin foi criado para a realização de transações virtuais de forma mais segura e unificada. A moeda guarda um registro, chamado blockchain, de quem estava em sua posse e torna possível identificar por onde passou e a quem pertenceu. A moeda tem também a característica de ser transferível para o nome de outra pessoa apenas se o seu proprietário autorizar por meio de sua assinatura digital (chave privada), o que dificulta a ocorrência de roubos ou desvios.
A jurista ressaltou os benefícios da utilização do Bitcoin por políticos. Segundo ela, como a moeda guarda seu histórico, é opção transparente que garantiria aos cidadãos maior segurança do que está sendo feito com o dinheiro público. “As pessoas roubam e corrompem, porque elas querem, têm a capacidade e a oportunidade para fazer aquilo. Essas três coisas juntas se chamam poder. A tecnologia do Bitcoin junto com o blockchain tiram a capacidade e a oportunidade de fazer isso”, afirma Helena.
USP Talks
USP Talks é uma série mensal que traz especialistas para falar sobre temas de grande relevância, em um formato diferenciado de palestra – informal, simples, rápido e personalizado. Cada apresentação tem, no máximo, 15 minutos, com 30 minutos de bate-papo com a plateia, ao final. A mediação é com o jornalista Herton Escobar.
O programa é uma iniciativa das Pró-Reitorias de Graduação e Pesquisa da USP, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo e apoio da Livraria Cultura.
Para conferir as palestras já realizadas e obter mais informações sobre os próximos encontros, acesse a página do programa no Facebook.
