Durante o primeiro Simulado do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em 14 de outubro, em Brasília, um grupo de estudantes da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP apresentou dossiê que demonstra que o Brasil precisa de legislação mais positiva para o reconhecimento de casais do mesmo sexo. Pelo trabalho, foi uma das três equipes que receberam menção honrosa no evento.
Os alunos analisaram as recomendações feitas ao Brasil durante a Revisão Periódica Universal (RPU), procedimento realizado para avaliar a situação de direitos humanos do país. O dossiê foi desenvolvido com base na Recomendação número 24 (R24) apresentada pela Finlândia ao Brasil na RPU, que discute a legislação para o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo.
“Fizemos um dossiê bem trabalhado com jurisprudência, análise jurídica e política sobre o tema”, explica Cletus Vinícius, um dos integrantes da equipe, formada também pelos alunos Adriane Montenegro, André Amato, Lucas Galassi e Mayumi Martins, e orientada pelo professor Caio Gracco Pinheiro Dias, do Departamento de Direito Público da FDRP. Eles fazem parte do Grupo de Estudos sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, que integra as atividades do Laboratório de Prática Jurídica Simulada da FDRP.
De acordo com Vinícius, “apesar do Supremo Tribunal Federal já ter julgado casos que permitiam o casamento homossexual, procuramos demonstrar a necessidade de uma lei mais positiva no Brasil”.
O evento contou com a presença de funcionários de agências da ONU, especialistas independentes, representantes diplomáticos e organizações da sociedade civil com atuação internacional. O objetivo do simulado foi promover o conhecimento sobre o sistema internacional de proteção dos direitos humanos junto a estudantes de graduação das universidades brasileiras.
O Simulado do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi promovido pela ONU Brasil em parceria com o Núcleo de Simulação de Negociações Internacionais da Universidade Católica de Brasília (UCB); com o Observatório de Direitos Humanos do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e com a Faculdade de Direito e Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB). O evento integrou as comemorações do Dia das Nações Unidas, celebrado no dia 24 de outubro.
Para participar do evento, estudantes e professores enviaram um dossiê com até 1,5 mil palavras sobre uma das 170 recomendações que o Estado brasileiro recebeu no segundo ciclo da RPU, analisando-a de acordo com o direito internacional dos direitos humanos e a realidade brasileira. Dos 47 dossiês recebidos, 20 foram selecionados, de um total de 150 estudantes e professores. Os três melhores documentos foram premiados no evento.
Com informações do Serviço de Comunicação Social da PUSP-RP, da FDRP e da ONU Brasil
