O PL 529 prejudica

a ciência paulista

Gestores e pesquisadores da USP afirmam que o projeto é um retrocesso, uma punição ao sucesso da universidade e compromete o desenvolvimento do conhecimento no País

25/09/2020

Legenda

O Projeto de Lei 529, que deverá ser votado nesta semana, que começa em 28 de setembro, retira recursos do caixa das três universidades estaduais paulistas, redirecionando-os ao orçamento do governo do Estado de São Paulo em 2021, com o objetivo de promover “ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas”, em função da menor arrecadação causada pela pandemia.

O projeto, que afeta diretamente a autonomia administrativa e financeira de que as universidades dispõem desde 1989, é unanimemente criticado pela comunidade da USP.

O Jornal da USP e a Rádio USP reuniram e apresentam aqui depoimentos e outras manifestações da comunidade a respeito do PL 529.

Neste vídeo, o reitor Vahan Agopyan fala sobre os prejuízos da possível aprovação do projeto de lei 529/2020 para a autonomia financeira das universidades públicas paulistas

A autonomia em depoimentos

Confira o que falam alguns dos mais importantes cientistas e professores da USP sobre o impacto que o PL 529 pode causar em seus trabalhos e na dinâmica da Universidade

Nina Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP

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A medida é manifestamente inconstitucional, uma vez que a autonomia administrativa e financeira das universidades está protegida pela constituição no artigo 207.

Maria Arminda do Nascimento Arruda, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

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A autonomia financeira é pré-condição da autonomia completa da vida da universidade. E, sem autonomia universitária, não tem produção do conhecimento, não tem produção da ciência. A USP se encontra hoje entre as maiores universidades do mundo – isso deveria ser motivo de orgulho, não de punição.

Hernan Chaimovich, professor do Instituto de Química da USP

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Essa pressão [contra o PL] foi feita exclusivamente pelas universidades, pelos pesquisadores do Estado, sendo que a parte que mais usufruiu dos formados pelas universidades e da pesquisa e inovação financiadas pela Fapesp ficou, até agora, absolutamente calada.

Alicia Kowaltowski, professora do Instituto de Química da USP

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O confisco dessas verbas, através do texto proposto nesse projeto de lei, vai remover mais de um bilhão de reais das universidades estaduais paulistas e da Fapesp. Isso vai inviabilizar pesquisa científica no Estado de São Paulo

José Eduardo Kriger, professor da Faculdade de Medicina da USP

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A USP tem compromisso com a excelência. Essa excelência é necessária para a criação de estoques de conhecimento que servirão à sociedade. Governador, reexamine sua proposta! Nobres deputados, não permitam esse desgaste, aproveitem a oportunidade para reafirmar a importância da ciência para o futuro do Estado!

Mayana Zatz, professora de Biociências da USP

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A possibilidade de haver um sequestro de cerca de um bilhão de reais da Fapesp e das universidades é altamente preocupante. São Paulo responde por cerca de 40% das pesquisas brasileiras. Não estamos reivindicando melhores salários. Pelo contrário: com mais recursos para pesquisa trabalhamos mais.

Marcos Buckeridge, professor e diretor do Instituto de Biociências da USP

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Ele [o PL] tira todo o investimento e, com isso, corta o futuro da sociedade. Então, você que está me ouvindo, se  não combater o PL 529 que vai ser votado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, você estará comprometendo o seu próprio futuro, seja qual for a sua idade, seja onde quer que você more ou trabalhe no Estado de São Paulo.

Jorge Kalil, professor da Faculdade de Medicina da USP

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Não há programa ou projeto que se esgote em um ano. E como planejar em médio e longo prazo se ao final de cada ano o caixa é zerado?

Natália Pasternak, pesquisadora do Instituto de Ciências Biomédicas da USP e diretora do Instituto Questão de Ciência

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Os nossos representantes eleitos precisam alterar o discursos para não só apoiar a ciência em meio à emergências sanitárias como essa que vivemos, mas apoiar a ciência sempre, para que nós possamos estar sempre prontos, equipados e financiados dentro das universidades e dos institutos de pesquisa para produzir o conhecimento e a tecnologia que são essenciais na manutenção da sociedade tecnológica que conhecemos.

Paulo Nusseszveig, professor do Instituto de Física da USP

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[O PL] apresentado pelo senhor Mauro Ricardo como ação para modernizar a gestão pública, ao buscar a concentração inconstitucional de poder na caneta do governador, parece mais um retorno às monarquias absolutistas anteriores à Revolução Francesa"

Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da USP

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No caso do Estado de São Paulo, em um momento crítico, em que precisamos alavancar o desenvolvimento econômico, retirar os alicerces desse desenvolvimento, que é basicamente ciência, tecnologia e inovação industrial, é realmente dar um tiro no pé.

Glauco Arbix,  da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP

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Cortes na atividade científica só jogam o País no atraso. É a situação do Brasil hoje, não consegue gerar com constância atividade científica e, por isso, é um País que depende dos outros, que não consegue ter sua cara própria, e tem toda condição para ter, porque o Brasil é muito grande e sua comunidade científica muito valorosa.

A solidariedade das universidades
no combate à pandemia

Um dos argumentos usados pelos defensores do PL 529 é que as universidades públicas paulistas devem prestar solidariedade à população de São Paulo neste momento dramático da pandemia, abrindo mão, temporariamente, de recursos financeiros à sua disposição.

O argumento ignora que, desde o primeiro momento, as universidades prestam essa solidariedade pelo melhor recurso à disposição delas: a produção de pesquisas para o combate à pandemia. A sua imediata mobilização para este combate solidário foi possível graças à autonomia administrativa e financeira de que as três universidades públicas paulistas dispõem desde 1989.

Com a autonomia as universidades passaram a planejar suas atividades e investimentos plurianualmente, fortalecendo, paulatinamente, sua infraestrutura de pesquisa e ensino. E graças à essa infraestrutura puderam organizar-se rapidamente e produzir pesquisas, estudos, produtos e serviços para agilizar e fortalecer o combate à pandemia.

A USP em diálogo

Em comunicados, reuniões ou reportagens na imprensa, a USP se empenha em criar oportunidades de mostrar à sociedade a importância da autonomia universitária que está em perigo com o novo Projeto de Lei

Campanha FAUUSP contra o PL529/20

Na campanha da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, uma série de 33 vídeos mostra professores e personalidades que se posicionam contra o Projeto de Lei 529/2020 e falam sobre as consequências de sua aprovação

A crítica da pós-graduação das universidades públicas paulistas

Em live, as Pró-Reitorias de Pós-Graduação da USP, Unesp e Unicamp analisam o PL 529/20