Atualizado dia 9 de março, às 11h35
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O Conselho Universitário (Co) da USP aprovou nesta terça-feira, dia 7 de março, a adoção dos chamados Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, que estabelecem regras sobre limites com despesas totais com pessoal.
A sessão, com início marcado para as 14 horas, começou com quase três horas de atraso. Funcionários e estudantes bloquearam entrada e saída do prédio da Reitoria, onde são realizadas as reuniões do Co, desde o horário do almoço. Quem estava no prédio não pôde sair.
O bloqueio foi feito para impedir a entrada dos conselheiros em ato convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), a Associação dos Docentes da USP (Adusp) e o Diretório Central dos Estudantes da USP.
A Polícia Militar foi chamada para liberar a entrada no prédio e dispersou os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo. Alguns integrantes do protesto revidaram atirando pedras nos policiais. Segundo boletim divulgado pelo Sintusp, pessoas foram feridas, sendo duas delas encaminhadas ao Hospital Universitário (HU), e quatro foram detidas.
A manifestação foi para barrar a aprovação do que o Sintusp chama de “PEC do fim da USP”. Para eles, a medida “permite a demissão de milhares de trabalhadores, congelamento de salários e corte de benefícios”.
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Na abertura da reunião, o reitor da USP, Marco Antonio Zago, defendeu a adoção do pacote. “Parâmetros são sempre necessários. Não estão vinculados especificamente à crise, mas também, e principalmente, a períodos em que há abundância de recursos financeiros, como ocorreu em passado recente”, considerou.
A discussão no Co teve duração de cerca de quatro horas. A proposta foi aprovada com 52 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções.
Os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira estabelecem regras sobre limites com despesas totais com pessoal. Preveem, ainda, a elaboração de um planejamento plurianual e o planejamento de despesas que onerem exercícios orçamentários futuros e de investimentos que acarretem novas despesas de custeio, além da formação de uma reserva patrimonial de contingência. Essa reserva deverá ser formada por excedentes orçamentários, em valor aproximado a 50% dos orçamentos anuais, calculados como média dos últimos quatro anos.
No que se refere às regras sobre limites com despesas de pessoal, item que mais suscitou dúvidas entre a comunidade universitária, as medidas aprovadas determinam que tais gastos correspondam a 85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do governo do Estado.
O reitor enfatizou que a resolução não impedirá a concessão de reajustes salariais, que deverá estar atrelada à existência de recursos financeiros correspondentes. Também destacou que não haverá demissões de servidores técnicos e administrativos e comunicou aos conselheiros que a referência ao artigo 169 da Constituição Federal seria retirada do texto final do documento.
As regras sobre limites com despesas totais de pessoal deverão valer a partir do ano de 2022. Já as medidas sobre planejamento, sobre limites de ações em ano eleitoral e sobre a reserva patrimonial passam a valer desde a aprovação da norma.
No último dia 3 de março, o reitor Marco Antonio Zago divulgou, à comunidade acadêmica, um vídeo em que explica a importância da adoção dessas medidas. No dia 23 de fevereiro, foi publicado um esclarecimento, com dez perguntas e respostas acerca do tema.
Com informações da Assessoria de Imprensa da USP
