Agricultores familiares recebem orientação jurídica pelo WhatsApp em projeto da USP

Projeto da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto usa rede de contatos para replicar posts sobre direitos dos agricultores familiares e acesso a financiamentos do governo federal

 04/12/2020 - Publicado há 1 ano  Atualizado: 14/12/2020 as 8:17
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Agricultores familiares recebem auxílio em projeto da USP em Ribeirão Preto – Foto: Daniel Castellano / SMCS via Fotos Públicas

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Uma parceria entre o Laboratório de Agricultura Familiar e o Programa de Apoio ao Endividado, ambos da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, leva informações sobre os vários tipos de crédito para os agricultores familiares. A iniciativa surgiu com a percepção de que há uma lacuna entre a atividade e os direitos que esses agricultores possuem e que muitas vezes são desconhecidos. 

Foto: Reprodução/ FacebookFDRP

A professora Flávia Trentini (FDRP) é uma das coordenadoras dessa parceria. Especializada em desenvolvimento rural sustentável, Flávia usa as redes sociais para se comunicar com os agricultores familiares, especialmente o WhatsApp. Isso porque, segundo a professora, uma pesquisa da Fapesp indica que o WhatsApp é o meio mais usado na comunicação desses agricultores. Assim, “usamos essa ferramenta para divulgar os direitos que eles possuem e orientá-los quanto aos procedimentos para acesso ao crédito”, informa.

Como elo de ligação entre a academia e os agricultores familiares, o projeto conta com uma rede de parceiros, como docentes da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), campus de Ituiutaba, e da Unesp, além de sindicatos e cooperativas. A informação é passada através de posts elaborados por outra coordenadora do projeto, a professora Iara Ribeiro (FDRP). Além do WhatsApp, o Instagram e o Facebook também são usados para difundir essas informações.

A principal linha de crédito que o projeto divulga é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), disponibilizado pelo governo federal através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que oferece diversas linhas menores de financiamento, como o Pronaf Mulher, Pronaf Jovem e Pronaf Agroecologia. No Plano Safra 2020/21, o governo liberou R$ 33,1 bilhões para o Pronaf com juros de 2,75% para custeio e 4% ao ano para comercialização.

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Ouça no player abaixo a entrevista completa de Flávia Trentini ao Jornal da USP no Ar – Edição Regional.
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A importância da agricultura familiar

Foto: Facebook PAE

A maior parte dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros é produzida pela agricultura familiar. Segundo dados do Censo Agropecuário de 2017, feito pelo IBGE, 77% das mais de 5 milhões de propriedades rurais em todo o País são classificadas como de agricultura familiar. Em extensão de área, a agricultura familiar ocupava, no período da pesquisa, 80,9 milhões de hectares, o que representava 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, empregando mais de 10 milhões de pessoas. Essa mão-de-obra representava 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. 

São três as características dessa agricultura. A mais forte delas é feita por produtores de alimentos que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, leite, ovos e carnes, principalmente frango e suíno. Há também os agricultores familiares de subsistência, categoria composta pelo campesinato, como assentamentos rurais e comunidades quilombolas. E, ainda, aqueles que se dedicam a produzir commodities, como milho, trigo  e soja e que se concentram basicamente na região Sul do Brasil.

Outra curiosidade é que o enquadramento da atividade como agricultura familiar varia em função do tamanho da propriedade, que muda de acordo com a região do País. “Para ser classificada como agricultura familiar, na região de Ribeirão Preto, a propriedade não pode ser maior do que 40 hectares, mas na Amazônia pode chegar a 400 hectares, e a renda não pode ser maior do que R$ 360 mil por ano,” explica a professora.

No Instagram, o projeto pode ser acompanhado em @pae.fdrp e outras notícias sobre agricultura familiar podem ser acessadas aqui.

 


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