USP e Ministério Público firmam acordo de cooperação

O acordo de cooperação assinado pelo reitor Marco Antonio Zago e o diretor do CEAF-ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, prevê o desenvolvimento de pesquisa, que tenha por fim a produção de instrumentos técnico-científicos que sirvam de base para a atuação do Ministério Público; a realização de atividades de formação, organização e realização de cursos, seminários, congressos, simpósios.

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A interação entre as duas instituições contempla interesses comuns e convergentes, para que ambas, integrando competências, possam cumprir de acordo com suas missões e atribuições, as respectivas funções sociais

Com a finalidade de desenvolver atividades de pesquisa aplicada e de formação e capacitação, a USP e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (CEAF-ESMP) firmaram um acordo de cooperação, no dia 5 de novembro.

O acordo de cooperação, assinado pelo reitor Marco Antonio Zago e o diretor do CEAF-ESMP, Marcelo Pedroso Goulart, (à esquerda na foto) prevê o desenvolvimento de pesquisa, que tenha por fim a produção de instrumentos técnico-científicos que sirvam de base para a atuação do Ministério Público; a realização de atividades de formação, organização e realização de cursos, seminários, congressos, simpósios.

“A assinatura deste acordo é um grande salto qualitativo”, ressaltou Goulart, durante o encontro realizado na Reitoria. Foram três meses de trabalhos entre as duas instituições, da elaboração do projeto até a assinatura do acordo, que terá duração de cinco anos, com possibilidade de prorrogação de vínculo.

As duas instituições deverão desenvolver atividades de pesquisa e de formação relacionadas preferencialmente aos temas de atuação do Ministério Público (MP). Os resultados das pesquisas serão apresentados nos formatos de instrumentos técnico-científicos, destinados ao MP para a fundamentação de suas iniciativas; artigos científicos, livros, capítulos de livros etc; publicações em meio impresso ou digital com linguagem acessível aos agentes políticos e formadores de opinião; textos de fácil leitura e compreensão destinados ao grande público por meio dos veículos de difusão coletiva. As atividades de formação serão realizadas por meio de minicursos e cursos de extensão e aperfeiçoamento; cursos de pós-graduação; seminários, colóquios, mesas-redondas etc.

A definição dos temas de pesquisa ou de formação ficará a cargo do Comitê Estratégico – que se reunirá uma vez por ano – integrado pelo reitor da USP e pelo diretor do CEAF-ESMP, além de dois representantes de cada instituição, totalizando seis membros. Depois da definição dos temas, a operacionalização ficará sob a responsabilidade do Comitê Executivo – também formado por representantes das duas instituições, que se reunirá conforme a demanda de trabalho – que coordenará os trabalhos dos Grupos de Pesquisa e de Formação. Até o final do ano, uma próxima reunião será realizada para definição do início das atividades.

A parceria entre a USP e o MP contribuirá para a efetividade da atuação do Ministério, que acontece em várias áreas e necessita de acesso à produção científica em diversos campos do conhecimento humano e a formação multidisciplinar de seus quadros dirigentes e técnicos (agentes políticos e administrativos) para cumprir com a  missão da defesa dos interesses estratégicos da sociedade brasileira no âmbito do sistema de Administração da Justiça.

(Foto: Assessoria de Imprensa MPSP e Ernani Coimbra)

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