O Consulado Geral da França e a USP promoveram o Colóquio Internacional “A Responsabilidade de Proteger em questão: um debate franco-brasileiro”, no dia 25 de abril de 2013, no Auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, na Cidade Universitária, São Paulo.
O evento reuniu diplomatas, universitários e pesquisadores na área e teve como objetivo o de expor um panorama da situação e dos debates atuais acerca do tema tanto no que se refere à reflexão conceitual quanto à discussão de casos concretos, desde o Sudão e a Líbia recentemente, até o Mali e a Síria hoje.
Em 2005, os Estados membros da Organização das Nações Unidas reconheceram o princípio de uma “Responsabilidade de Proteger” por parte da comunidade internacional, que se aplica a partir do momento em que um Estado se mostra incapaz ou não disposto a proteger a sua população contra os crimes mais graves. Produto da reformulação do antigo “direito de ingerência” essa noção, embora promova uma visão generosa da defesa dos direitos humanos, não deixa de suscitar vários questionamentos e até críticas.
A França e o Brasil são dois atores essenciais nesse debate em aberto. O primeiro, com assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas e detentor de uma diplomacia global, está diretamente envolvido em todas as decisões referentes à aplicação desse princípio. O segundo, cada vez mais desejoso de se afirmar como um ator global, propôs, no inicio de 2012, o conceito de “Responsabilidade ao Proteger”, que busca elevar o nível de exigência dos critérios do uso da força no quadro da chamada R2P, ou seja, da “Responsabilidade de Proteger”.
O colóquio teve a participação do embaixador da França no Brasil, Bruno Delaye; ex-embaixador da França no Brasil, Alain Rouquie; ex-presidente da ONG Médicos Sem Fronteiras, Rony Brauman; ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, professor aposentado da Faculdade de Direito e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Celso Lafer; e do vice-diretor do Instituto de Relações Internacionais (IRI) da USP, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari.
Renovação
No dia seguinte ao colóquio, 26 de abril, a USP e a Embaixada da França no Brasil assinaram um convênio acadêmico internacional visando à cooperação acadêmica para a continuação do programa “Cátedras Lévi-Strauss“.
O programa tem como objetivo possibilitar a vinda de professores franceses para a USP, por período de um a 12 meses, para as áreas temáticas de ciências sociais e humanas. Esse convênio é uma das vertentes do Programa Saint-Hilaire. O projeto é desenvolvido pela Embaixada em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que prevê também o apoio à publicação de obras científicas nas áreas de direito, economia, ciências políticas, relações internacionais, questões urbanas, entre outras, e a realização de um seminário anual, congregando pesquisadores e cientistas franceses e brasileiros.
Na cerimônia de assinatura, realizada na sala de reuniões da Biblioteca Brasiliana, participaram, além de Delaye, Rouquié, Brauman, Lafer e Dallari – presentes no evento do dia anterior – importantes personalidades brasileiras e francesas, principalmente dos âmbitos diplomático e acadêmico: o presidente do Brasil de 1995 a 2002 e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Fernando Henrique Cardoso; o embaixador Fernando Mello Barreto, o vice-reitor Executivo de Relações Internacionais da USP, Aluísio Segurado; a pró-reitora de Cultura e Extensão Universitária, Maria Arminda do Nascimento Arruda; o cônsul francês, Damien Loras. Além dos professores convidados e especialistas em diversas áreas no Brasil e na França, Jean-Baptiste Jeangène Vilmer; Carlos Eduardo Lins da Silva; Fernando Scire, Fernando Menezes, Jean-Pierre Garino e Thierry Valentin.
(Com informações da Assessoria de Comunicação da VRERI / Foto: Ernani Coimbra)
