O Conselho Universitário (Co), em sessão extraordinária realizada no dia 7 de abril, deu continuidade às discussões sobre a estrutura de poder e governança na Universidade, que têm como objetivo promover alterações no Estatuto da Instituição.
Nessa terceira sessão sobre a reforma estatutária, estava prevista a discussão de três temas: carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das Unidades ou Órgãos e formas de deliberação das alterações estatutárias.
Os debates foram embasados pelas sugestões, discussões e contribuições apresentadas pelos segmentos da Universidade e sistematizadas pela Comissão Assessora Especial do Co (Caeco). A íntegra dos documentos está disponível no site da Comissão.
Também foi incluído como subsídio para discussão o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Atividade Docente (leia mais sobre este assunto nesta página).
O reitor Marco Antonio Zago deu início à reunião enfatizando “o caráter extraordinário da sessão para a discussão dos tópicos que constituem elementos para a reforma do Estatuto e Regimento da Universidade”.
Em seguida, os conselheiros tiveram oportunidade de fazer intervenções sobre o primeiro tema. A sessão teve início por volta das 14h, com transmissão pela IPTV-USP. A reunião, porém, foi interrompida, cerca de três horas depois, por conta de uma movimentação estudantil, cuja manifestação não estava relacionada à pauta de debates.
As discussões terão continuidade na próxima reunião do Conselho, agendada para o dia 14 de abril.
Relatório sobre carreira e regimes de trabalho
Um dos documentos mais discutidos na reunião do Conselho Universitário foi o relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Atividade Docente.
O grupo, formado por 24 docentes de todas as áreas do conhecimento e presidido pelo professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Ricardo Ribeiro Terra, foi criado em 30 de abril do ano passado. Uma das tarefas do GT era a de estudar, discutir e apresentar relatório propondo eventuais modificações para modernizar o regime de trabalho docente e os sistemas de avaliação individual na Universidade, além de sugerir uma política geral nessa área para os próximos anos.
O relatório, concluído no final de março, foi encaminhado aos diretores das Unidades de Ensino e Pesquisa da Universidade.
O documento também está disponível no site da Reitoria. Na página, há um formulário em que o docente pode enviar suas críticas ou dúvidas sobre o relatório.
Conforme estabelecido no plano de metas da Universidade para 2015, até o próximo mês de maio, as atividades do GT devem estar finalizadas e, em julho, o processo das eventuais mudanças deve estar encaminhado. A previsão é de que as decisões acerca da carreira docente e regimes de trabalho sejam implantadas até o mês de novembro.
Histórico do processo de discussão
Em 1º de outubro de 2013, o Conselho Universitário aprovou uma resolução para o estabelecimento de um calendário de reuniões, em 2014, para debater e estabelecer as alterações necessárias no Estatuto.
Em março do ano passado, o reitor designou uma comissão especial – a Caeco – com a finalidade de sistematizar as sugestões acerca do tema encaminhadas pelas Unidades de Ensino, Órgãos, Museus, Institutos Especializados, membros do Conselho Universitário e demais representações da comunidade universitária.
A Caeco é composta por seis docentes (dois de cada área do conhecimento), dois servidores técnico-administrativos e dois representantes discentes (um de graduação e um de pós-graduação).
Conforme aprovado pelo Conselho, as discussões foram divididas em nove temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; gestão, transparência e responsabilidade fiscal; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados; carreiras e regimes de trabalho; autonomia e organização das unidades ou órgãos; formas de deliberação; ética na Universidade e ensino, pesquisa, cultura e extensão.
No dia 3 de junho de 2014, foram discutidos os três primeiros temas: missão, responsabilidade social e princípios da Universidade; ensino, pesquisa, cultura e extensão; e gestão, transparência e responsabilidade fiscal.
Conforme o calendário, outras duas sessões estavam previstas para ocorrer em setembro daquele ano, nos dias 2 e 23, mas houve interrupção nos debates por conta da greve que afetou alguns setores da Universidade nesse período.
A segunda reunião sobre a reforma estatutária foi promovida no dia 11 de novembro, na qual foram debatidos: ética na Universidade; eleição de dirigentes; natureza, atribuições e composição dos colegiados.
(Foto: Adriana Cruz)