Na mesma sessão, foi aprovada a criação do programa “Parceiros da USP”; o convênio que permitirá a instalação do órgão de tubos na Catedral da Sé e o novo sistema de votação dos diretores e vice-diretores dos Museus e Institutos Especializados
O Conselho Universitário aprovou, no dia 8 de dezembro, a proposta orçamentária da Universidade para 2016. Pela primeira vez, a sessão foi transmitida ao vivo pelo sistema IPTV-USP, conforme aprovado em reunião anterior da instância máxima da Universidade (os vídeos da sessão estão disponíveis neste link).
Do total do orçamento da USP para o próximo ano, que é de R$ 5,25 bilhões, serão alocados R$ 4,8 bilhões nas despesas com a folha de pagamento, o que corresponde a 97,4% da dotação orçamentária decorrente das Transferências do Tesouro do Estado para 2016, e R$ 670 milhões com despesas de custeio e capital, que apresenta crescimento de 7,33%, em relação à estimativa do orçamento de 2015. No item dotação básica, haverá um acréscimo de 2,17% em relação ao valor do ano passado.
A dotação da Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil foi priorizada e aumentada em 4,6% em relação à proposta de 2015, sendo os recursos alocados em itens específicos para bolsas e auxílios para alimentação, aquisição de livros, transporte e moradia estudantil, além daqueles incluídos nas alíneas assistência médica e odontológica, restaurantes universitários, estágios, educação física e esportes. Os investimentos nessa política serão da ordem de R$ 209 milhões.
Com base na disponibilidade orçamentária, os recursos alocados para continuidade dos programas e novas obras sob responsabilidade da Superintendência do Espaço Físico (SEF) serão de R$ 44 milhões.
No item Restaurantes Universitários, a dotação foi aumentada em 5% em relação a de 2015, de forma que esses serviços possam continuar a ser prestados, levando-se em conta tanto o aumento de alunos quanto a manutenção da qualidade. Para as Unidades de Ensino, Institutos Especializados, Museus e Prefeituras, foi preservada a dotação orçamentária de 2015.
Prevê-se, ainda, que o déficit orçamentário da Universidade, ao final de 2016, será de R$ 543 milhões e o saldo das reservas, de R$ 794 milhões.
O Conselho Universitário fará revisão do orçamento no mês de junho do próximo ano.
“Parceiros da USP”
Na mesma sessão, foi aprovada a criação do Programa “Parceiros da USP”, que visa traçar diretrizes a respeito de formas de doações a serem feitas para a USP, e outros meios de parceria e programas, no intuito de viabilizar a entrada lícita de recursos nos cofres universitários.
O programa compreende ações de comunicação e divulgação sobre formas de colaboração com a Universidade por parte da comunidade uspiana e da sociedade civil, especialmente por meio de doações de bens móveis e imóveis; doações em espécie; doações de acessões artificiais (como, por exemplo, reformas ou construções); e cessões de direitos sobre projetos e outras formas de propriedade intelectual. Também fazem parte do programa ações de prospecção de oportunidades de parceria, inclusive mediante o uso dos mecanismos das leis de incentivo à cultura e à inovação.
“Trata-se de um marco regulatório para o recebimento de doações, pois cria o fundamento legal para que a Universidade possa receber contribuições sob várias formas”, destacou o reitor Marco Antonio Zago.
De acordo com a resolução aprovada, o programa não interfere com projetos já existentes no âmbito das Unidades, nem impede que outros sejam estabelecidos.
Órgão de tubos
O Conselho também aprovou o convênio entre a USP e a Mitra Arquidiocesana de São Paulo para a montagem, instalação e utilização do órgão de tubos, fabricado pela empresa de origem alemã Gerhard Grenzing e adquirido pela USP, na Catedral Metropolitana de São Paulo, na Praça da Sé.
O acordo tem como objetivos apoiar, incentivar, assistir, desenvolver e promover a cultura, a educação e tornar acessível a música a parcelas maiores e mais carentes da população.
O órgão, composto por cinco corpos, 3.200 tubos de metal e 175 tubos de madeira, foi adquirido em 2013 e seria instalado no Centro de Convenções, no campus de São Paulo. Entretanto, por conta das restrições orçamentárias da Universidade e a suspensão das obras, o processo de construção do Centro foi interrompido.
Por conta das características especiais do instrumento, a USP não dispunha de outro local para instalá-lo. A escolha da Catedral da Sé para sua instalação levou em conta, principalmente, o aspecto acadêmico da parceria, que será desenvolvida em conjunto com a Escola de Comunicações e Artes (ECA).
“O órgão será instalado na Catedral da Sé para que os estudantes e professores da USP e de outras Universidades possam praticar o aprendizado desta área da música. Há benefício mútuo. A Catedral se beneficia da instalação de um instrumento importante e, a Universidade, por poder ampliar e avançar no ensino e na pesquisa”, considerou o reitor.
Sistema eleitoral
Outra pauta deliberada pelo Conselho foi o novo sistema eleitoral para os diretores e vice-diretores de Museus e Institutos Especializados. Assim como aprovado para dirigentes de Unidades de Ensino e Pesquisa em sessão anterior, o diretor e o vice-diretor desses órgãos passarão a ser escolhidos por meio de eleição em chapas, com até dois turnos de votação.
O processo de eleição será conduzido por uma Comissão Eleitoral, integrada por cinco membros: três eleitos pelo Conselho Deliberativo do Museu ou Instituto (um integrante do Conselho, um docente da Universidade e um membro externo à USP); e dois membros provenientes de Unidades de Ensino e Pesquisa.
Os candidatos às funções de diretor e vice-diretor deverão ser professores titulares ou associados da Universidade e se descompatibilizar de suas funções.
O colégio eleitoral será ampliado e passará a ser composto pelo conjunto de docentes do Museu, incluídos os professores com vinculação subsidiária; pelos demais membros do Conselho Deliberativo; pelos diretores e representantes das Congregações das Unidades afins no Conselho Universitário; por representantes dos servidores não-docentes e de alunos de pós-graduação.
(Informações atualizadas em 11/12/15)
