Conselho Universitário aprova diretrizes orçamentárias para 2016

Também foram aprovadas mudanças no Estatuto e no Regimento referentes às eleições de dirigentes e de representantes das Comissões Estatutárias da Universidade.

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Também foram aprovadas mudanças estatutárias e regimentais referentes às eleições de dirigentes e de representantes das Comissões Estatutárias da Universidade

O Conselho Universitário aprovou, em sessão realizada no dia 10 de novembro, as diretrizes orçamentárias da USP para o ano de 2016.  As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, no dia 8 de dezembro.

A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que o orçamento da Universidade será da ordem de R$ 5,2 bilhões, dos quais R$ 4,9 bilhões referem-se aos repasses do Governo Estadual— a Universidade recebe a cota de 5,02% da arrecadação do ICMS do Estado; R$ 296,3 milhões a recursos próprios; e R$ 16,5 milhões relacionados a recursos vinculados federais.

De acordo com as diretrizes aprovadas pelo Conselho, para 2016, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 4,8 bilhões, com comprometimento do orçamento com salários e benefícios de 97,6% ao final do ano. As despesas com outros custeios e investimentos estarão no patamar de R$ 662 milhões.

Em 2015, as despesas com folha de pagamento deverão encerrar o ano em R$ 4,6 bilhões, representando estimativa de comprometimento de 101,26% do orçamento.

Prevê-se, ainda, que o déficit orçamentário da Universidade, ao final de 2016, será de R$ 543 milhões e o saldo das reservas, de R$ 794 milhões. A USP deverá fechar o ano de 2015 com déficit de R$ 988 milhões e saldo das reservas em R$ 1,2 bilhão.

O orçamento da Universidade será elaborado com base em um plano plurianual, apresentado aos conselheiros, com uma estimativa da evolução das despesas e receitas e a evolução das reservas da Universidade até o ano de 2018.

Sistema de eleição

Na mesma reunião, foi aprovado o novo sistema para a escolha dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Estatutárias das Unidades de Ensino e Pesquisa – Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa, Cultura e Extensão Universitária.

A partir de agora, para a eleição, os candidatos a presidentes e vice-presidentes deverão formar chapas e a escolha, em votação secreta, caberá às Congregações das Unidades de Ensino e Pesquisa. Atualmente, a escolha é feita nas próprias Comissões, entre os membros que as compõem.

Ainda dentro da pauta referente à eleição de dirigentes, foram aprovados artigos específicos do texto básico que já havia sido aprovado na reunião anterior do Conselho, realizada no dia 13 de outubro, relacionados à escolha de diretor e vice-diretor das Unidades e chefe e vice-chefe de Departamento.

Outra deliberação diz respeito à eleição dos representantes das categorias docentes no Conselho Universitário, que seguirá a mesma sistemática de inscrição prévia de chapas dos candidatos a titular e suplente. A eleição será coordenada pela Secretaria Geral. Hoje, esse processo é feito em duas fases: eleição na Unidade e, posteriormente, a votação no Conselho Universitário.

Também foi aprovada a transmissão on-line das reuniões dos Colegiados da Universidade, incluindo as sessões do Conselho Universitário.

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