Também foram aprovadas novas regras para a análise e a aprovação de mudanças nas estruturas curriculares dos cursos de graduação
Em sessão realizada no dia 18 de novembro, o Conselho Universitário aprovou as diretrizes orçamentárias da USP para o ano de 2015. As diretrizes têm como objetivo orientar a elaboração do orçamento da Universidade, que deverá ser votado na próxima reunião do Conselho, no dia 9 de dezembro.
A proposta orçamentária do Estado de São Paulo para o próximo ano prevê que os repasses do ICMS para a Universidade serão da ordem de R$ 4,8 bilhões. De acordo com as diretrizes orçamentárias aprovadas, para 2015, as despesas da USP com folha de pagamento serão de R$ 5,08 bilhões e as despesas de outros custeios e capital estarão no patamar de R$ 600 milhões.
Prevê-se, ainda, que o déficit orçamentário da Universidade, ao final de 2015, será de R$ 983 milhões e o saldo das reservas, de R$ 880 milhões. A USP deverá fechar o ano de 2014 com déficit de R$ 1 bilhão e saldo das reservas em R$ 1,7 bilhão.
O orçamento da Universidade será elaborado com base em um plano plurianual, apresentado aos conselheiros, com uma estimativa da evolução das despesas e receitas e a evolução das reservas da Universidade até o ano de 2018.
“Hoje, foram discutidos os princípios. O Conselho Universitário aprovou as diretrizes do orçamento e esta noção de longo prazo, porque estamos prevendo que, no fim de 2017 e início de 2018, estabilizaremos a nossa reserva, o que significa que estaremos com comprometimento do orçamento com a folha de pagamento na casa dos 90%”, explicou o reitor Marco Antonio Zago.
O reitor alerta, no entanto, que esse cenário considera uma série de pressupostos, dentre eles, o alcance das metas estabelecidas para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), a manutenção do quadro de servidores e a concessão de reajustes salariais pelo índice de inflação. “Não há como ter uma visão muito clara do futuro. Há essa projeção razoavelmente otimista, que nos mostra que é possível estabilizar a reserva em certo ponto. Mas essa é uma situação que precisa ser administrada com muito cuidado”, afirmou.
Modernização dos cursos
Outra importante decisão do Conselho Universitário foi a aprovação da alteração do Regimento Geral e do Regimento do Conselho de Graduação, estabelecendo novas regras para a análise e a aprovação de mudanças nas estruturas curriculares dos cursos de graduação.
Como explica o pró-reitor de Graduação, Antonio Carlos Hernandes, isso representa maior poder decisório e mais responsabilidades às Congregações das Unidades de Ensino e Pesquisa e Institutos. “Antes, para qualquer atualização, alteração curricular ou modernização de curso, o processo precisava ser encaminhado à Pró-Reitoria, para a elaboração de pareceres. Com a aprovação do Conselho Universitário, toda essa discussão será feita no âmbito da Unidade. A Pró-Reitoria entrará em um processo posterior. Dessa forma, um processo que antes demorava um ou dois anos, agora, levará meses para ser concluído”, avaliou.
Venda de imóveis
O Conselho Universitário também aprovou a venda de quatro imóveis pertencentes à Universidade, dois deles oriundos de herança vacante, em Bragança Paulista e na Vila Clementino, em São Paulo; o terceiro localizado à rua da Consolação, na região central da cidade de São Paulo, e o último deles localizado no Centro Empresarial do Estado de São Paulo (Cenesp), em Santo Amaro.
O resultado da venda dos imóveis oriundos de herança vacante, cerca de R$ 510 mil, será revertido para os programas da política de permanência e formação estudantil da Universidade. Os valores arrecadados com a alienação dos outros dois imóveis, estimados em R$ 50,6 milhões, serão absorvidos no orçamento da Instituição.
(Foto: Ernani Coimbra)
